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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 279 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 ACÓRDÃO N.º 57.824 (Processo n.º 2011/52363-0) Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL. Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE SOUZA. Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (§ 3º do art. 191 do Regimento) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, co
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 MATRICULA: 6306772/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC CARGO: Professor Nível Médio VALOR: R$3.088,50 ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida PORTARIA AP Nº 485 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda
DIÁRIO OFICIAL Nº 33614 23 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86, c/c art. 5º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido. Interessado ( a ): HELIANA DO SOCORRO DE MIRANDA CARRERA Matricula nº. 5385784/1 Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM Valor dos Proventos: R$ 8.810,96 Lotação: Almoxarifado Central (Belém) Ordenador: Allan Gomes Moreira PORTARIA RR N° 1378, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Proc. nº. 2
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.328 11 Sexta-feira, 28 DE AGOSTO DE 2020 Nº PROC. 2020/303185 2020/303196 2020/303217 2020/303599 2020/305153 2020/305205 2020/305284 2020/305231 2020/305046 2020/305018 2020/305070 2020/306017 2020/305992 2020/305986 2020/306025 2020/310619 2020/306001 2020/306101 2020/306134 2020/306109 2020/306116 2020/307507 2020/308086 2020/308100 2020/308364 2020/310673 2020/310649 2020/310580 2020/310588 2020/310666 2020/310644 2020/310692 2020/310698 2020/310665 2020/312