Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU 14755 ZEFERINO FERREIRA ARAGAO MILTON VOLPE(OAB: 73732/SP) BIBANO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): Juiz(íza) do Trabalho - INSIGNIA COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ME - PRAXEDES NOGUEIRA NETO Edital Edital PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ExFis-0000435-87.2012.5.15.0073 EXEQUENTE UNIÃO FED

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 35239 AGRAVO DE PETIÇÃO - VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI AGRAVANTE: UNIÃO (PGFN) Assinatura AGRAVADO: PASSO DE ANJO INDÚSTRIA E COM. DE CALÇADOS LTDA. AGRAVADO: KIUTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUÍZA SENTENCIANTE: ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 35242 Processo Nº AP-0000435-87.2012.5.15.0073 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO PASSO DE ANJO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. AGRAVADO KIUTY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - KIUTY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA Relatório PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0803475-31.1994.403.6107 (94.0803475-9) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP092118 - FRANCISCO MALTA FILHO E SP096143 - AILTON RONEI VICTORINO DA SILVA E SP094946 - NILCE CARREGA DAUMICHEN E SP205337 - SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA) X OSWALDO FAGANELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA(SP087187 - ANTONIO ANDRADE E SP064371 - CRISTINA FAGANELLO CAZERTA DIAS E SP080166 - IVONE DA MOTA MENDONCA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X OSWALDO FAGAN

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 3915 Tipo: Veículo Item: 8.2 Identificação: Placa: FHT7185 Renavam: 525909257 Chassi: Tipo: Veículo 8AD4DRFJVDG063390 Identificação: Placa: BLV0221 Renavam: 603678971 Chassi: Descrição: Veículo I/Peugeot 408 Allure, ano de fabricação 2012, 9BWZZZ23ZNP006335 modelo 2013, Chassi 8AD4DRFJVDG063390, Placa FHT7185, Descrição: Renavam 525909257. 9BWZZZ23ZNP006

Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1391/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 71 pago pelo regime geral da Previdência Social e remuneração de cargo, emprego ou função é questão de alta indagação que, ante as diversas interpretações dadas ao artigo 37, incisos XVI e XVII e § DECISÃO PJe-JT 10º da CF, não tem encontrado solução pacífica, seja na doutrina ou na jurisprudência, o que, no entender deste Juízo, torna impossível estabel

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 982 RÉU MARIA LUCIA CAMPOMIZZIO RAMOS DE ASSUMPCAO ANDRE RAMOS DE ASSUMPCAO PASSO DE ANJO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. MARCELO GRACIA(OAB: 139542/SP) LUCILEIDE RAMOS DE ASSUMPCAO BERTECHINI Ao final, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Dispensada a intimação da União, diante do valor das parcelas RÉU RÉU salariais integrantes do acordo. Determino à Sr

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº AP-0015500-97.2000.5.15.0088 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO AGRAVANTE CLAUDIO DOS SANTOS ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER(OAB: 96729D/SP) ADVOGADO SILVIA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 237697/SP) AGRAVADO ADNAN SAED ALDIN AGRAVADO ELITE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO CATIA MARIA FERREIRA VENTURELLI

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EXPANSAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP MARCIA REGINA COVRE(OAB: 108818/SP) PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI(OAB: 243800/SP) EXPANSAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP MARCIA REGINA COVRE(OAB: 108818/SP) JAQUELINE RODRIGUES MESSIAS JOSE ROBERTO REGONATO(OAB: 134903/SP) PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA M

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 4901 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c061b6e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c061b6e proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 (COVID-19), e ante a dete