Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2671 nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP) Processo 1001132-29.2016.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Em decorrência da desídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2701 que a executada goza da imunidade tributária, em razão de prestar serviço público essencial, cujos fundamentos invocados na sentença aqui adoto. Diante do exposto, deixo de acolher os embargos infringentes, mantendo-se irretocável a sentença hostilizada. Intime-se. - ADV: SUELI MAROTTE (OAB 82434/SP) Proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3346 630 que, por tal motivo, a outra parte deveria responder por inteiro pelas despesas e honorários. Argumenta que foi julgado improcedente apenas um de seus seis pedidos, o que refletiria na aplicação do art.86 do CPC. No entanto, a fixação da sucumbência não toma como base apenas o número de pedidos, mas também a proporcionalidade do p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 438 havendo impugnação, expeça-se Precatório e RPV em favor do exequente e de seu patrono, conforme o caso. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 09 de maio de 2022. ADV: ALINE OLIVEIRA MACEDO DE ABREU (OAB 8051/AM) - Processo 0647124-75.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQUENTE: Jairo Dias Spinola

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 441 Manaus, 10 de maio de 2022. Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza ADV: DIANA SANTOS DE JESUS (OAB 7073/AM), ADV: EGBERTO WANDERLEY CORRÊA FRAZÃO (OAB 4647/AM), ADV: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA JÚNIOR (OAB 8713/AM) - Processo 0703474-30.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - EXEQUENTE: Valdnor Mendonça Sant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 626 artigo 355 do CPC. Aplica-se à causa a regra do art. 357 do CPC, para ordenar a intimação das partes e de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste despacho, manifestarem-se: I. Se desejam firmar algum acordo; II. Se concordam com o julgamento antecipado, pois a questão é unicamente de di

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 545 ADV: HERBERT BRUNO MAGALHÃES ASSIS (OAB 10348/AM), ADV: DÊNIS REIS DA SILVA (OAB 10799/AM), ADV: ADRIANA CARLA SOUZA CROMWELL (OAB 3030/AM), ADV: DOUGLAS REIS DA SILVA (OAB 10368/AM), ADV: ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE (OAB 6095/AM) - Processo 0605252-80.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade REQUERENTE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2257 122 Pagamento Indevido Requerente:Estelita Pereira da Silva Requerido:Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Processo nº: 0019794-23.2007.8.26.0176 Classe: Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Assunto Principal: Cheque Requerente:Alberto Mariano dos Santos xRequerido:Jose Bernardo Alves Processo nº: 0001029-67.2008.8.26

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 549 mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,20 de maio de 2022. ADV: AGATHA CHRISTIE DOS ANJOS DALMEIDA (OAB 12419/AM) - Processo 0629131-14.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: RONALDO, registrado civilmente como Ronaldo Pereira Silva - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 218 (OAB 181789/SP), PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP) Processo 0001264-36.2021.8.26.0028 (processo principal 1000745-78.2020.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.L.C.F.A. - - L.C.C.F.A. - - Leila Maria da Cruz - Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito d