Publicações Administrativas ● 10/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO O presente feito licitatório iniciou-se (doc. 0378254) em 5-5-2011 - há mais de 150 dias e, dentre as justificativas para necessidade de contratação de um serviço especializado de manutenção, por empresa credenciada pelas fabricantes Springer Carrier e Trane, apontam-se (cf. doc. 0413962): a) alto valor de aquisição [cerca de 3,5 milhões de reais] e alta complexidade do sistema (ar condicionado, ventilação e exaustão mecânica do tipo expansão indireta com condicionamento

Publicações Administrativas ● 10/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(duas) terceárias - água quente e 03 (três) terceárias - água gelada; c) 03 (três) trocadores de calor, sendo: 01 (um) trocador de calor água quente x solução eutética, 02 (dois) trocadores de calor água gelada x solução eutética; d) 20 (vinte) tanques de gelo de 190 TR;". [sublinhado não original]." Regularmente processado o pregão, adveio parecer n. 567/2011 do NJUR (doc. 0571595) opinando "pela anulação parcial do procedimento, com o retorno do certame à primeira fase habi

Caderno 1 - Administrativo ● 01/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 10 ANEXO # Referência Servidor (a) Qtde. de Diárias Valor Unitário Diária com Pernoite (R$) Valor Unitário Diária sem Pernoite (R$) Valor Total de Diárias (R$) Valor Indeniz. Transporte (R$) Valor Total diária+IT (R$) Período de Referência Destino (s) Justificativa 01 8503332-65.2022. 8.06.0000 Paulo Roberto da Silva Guedes 01 c/ pernoite 01 s/ pernoite

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 935 29 alto fator de potência e utilização de lâmpadas fluorescentes tubulares com potência de 16W ou 32W. Caso o ambiente apresente todos os itens, será atribuída nota 10. Para a ausência de cada um dos itens apontados, deverão ser subtraídos 2 pontos. Para a nota final, deverá ser elaborada a média entre os ambientes veri�

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 5801 primeiro grau. Mantenho a r. sentença em todos os seus termos, inclusive no Contrarrazões do reclamante às fls. 506/512 e da reclamada às fls. tocante à devolução do valor descontado das verbas rescisórias. 513/518. É o relatório. II - Adicional de insalubridade Aduz a reclamada que forneceu todos os EPI's necessários à neutralização dos agentes insalub

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23782 dos defensivos agrícola (glifosato, round up, velpar, 24D, combine, entre outros) e adicionando água, deixando-os prontos para serem Durante essa atividade um dos produtos químico utilizado pelo transportados para a lavoura e dirigia o ônibus no transporte dos reclamante era o Glifosato, caracterizado em sua FISPQ abaixo trabalhadores até o campo" (destaquei). (

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 4340 As vias de ingresso destas substâncias no organismo são: inalação, absorção cutânea e ingestão, sendo que a principal via de ingresso VOTO do produto tóxico é através da inalação. Quando em contato com a Conhecem-se dos recursos ordinários, eis que presentes os pele, ingerido ou inalado, poderá por meio dessa atingir o sangue e pressupostos de admissib

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8667 fluidos internos (sangue e outros) produzindo ação generalizada. As reversíveis e irreversíveis. Entretanto, existe uma tendência atual de vias de ingresso destas substâncias no organismo são: inalação, redefinir o grupo de organofosforados, a qual indicaria compostos absorção cutânea e ingestão, sendo que a principal via de ingresso que potencialmente a

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23773 do produto tóxico é através da inalação. Quando em contato com a 3214/78, do Ministério do Trabalho e ao que determina no artigo pele, ingerido ou inalado, poderá por meio dessa atingir o sangue e 191 da CLT descrita abaixo (....)" - destaquei. atuar como um tóxico generalizado, ou ainda ocorrer a manifestação de dermatoses na pele. Concluiu que: Durante e

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 4348 O reclamante durante o período laboral de 01/2011 a 03/2012 equipamento, sendo de ciclo de 30 lavagens para os equipamentos exerceu a função de Líder de Frente de Plantio, onde uma de suas 100% algodão, de ciclo de 33 lavagens para os equipamentos de funções consistia na regulagem dos pulverizadores de defensivo malha P.A. 3070 e de ciclo de 67 lavagens para