Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro Diretor de Secretaria: Mario Rodrigues Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.04.1.002563-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: DOUGLAS RAMOS DA COSTA e outros. Adv(s).: DF045649 - PRISCILA RO

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido 2015 01 1 104229-0 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. LEONARDO DE ARAUJO ROCHA Dr.(a) 'VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO - NPJ - UNICEUB - 6 E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. P

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8844 Tendo em conta que a nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, ciente de que com sua inércia, após decorrido o prazo os autos serão INTIMAÇÃO arquivados provisoriamente, dando início ao curso da prescriç�

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Decisão SANDRA DE SANTIS ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS LEIDIANE SOUZA FRANCO 'ADRIANO SOARES DA SILVA (DF008171) - FAJ / OAB 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160110780565 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos- IP 501/2016 DESPROVER. UNÂNIME Num P

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Revisor Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 CA

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro Diretor de Secretaria: Mario Rodrigues Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2017.04.1.007107-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: DOUGLAS MICHEL FREIRE SILVEIRA. Adv(s).: DF045251 BRUNO

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 1. Nos crimes patrimoniais, como no roubo, a palavra da vítima apresenta especial relevo, especialmente quando corroborada por outros elementos de prova. 1.1. No caso, a autoria do crime restou demonstrada pelos depoimentos firmes e coerentes prestados pela vítima, corroborados pela declaração do adolescente infrator e da testemunha policial, bem como pela confissão extrajudicial do réu. 2. Compro

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 no § 1º do artigo 155 do CP somente é aplicável ao furto simples, n

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista Diretora de Secretaria: Daniela V. Torres de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2015.04.1.007084-2 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DIEGO FELIPE SANTOS DA FONSECA. Adv(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 142476/2019-61 142477/2019-34 142481/2019-23 142482/2019-93 142483/2019-66 142485/2019-12 142486/2019-82 142487/2019-55 142489/2019-98 142493/2019-87 142494/2019-60 142501/2019-65 142502/2019-38 142503/2019-11 142505/2019-54 142506/2019-27 142507/2019-97 142508/2019-70 142510/2019-16 142513/2019-32 142518/2019-91 142519/2019-64 142522/2019-80 142523/2019-53 142526/2019-69 142529/2019-85 142530/2019-58 14253