Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Do Presídio de Serro para o Presídio de Diamantina: Samuel da Luz Santos-655818 Serro Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Francisco Sá: Fábio Guanais dos Santos-212781 Teófilo Otoni Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni: Lucas Pereira da Silva-679371 Marcos Vinícius Gomes Ferreira-467560 Paulo Costa da Silva-621462 Paulo Dias do Vale-478531 Sérgio Rodrigues da Costa-677

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo Minas Gerais - Caderno 1 valor Apurado DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo Limites constitucionais Anuais Até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio % mínimo a Aplicar no Exercício 4.086.220.900,42 2.600.424.324,41 DESPESAS com AÇÕES E SErviÇoS PÚ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Leandro Dias de Oliveira-732712 Reinaldo Santos Nascimento-9554 Capital Capital Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas para a Penitenciária José Maria Alkimin: Marlon Messias Gonçalves-152393 Igarapé Ratificar a transferência do Presíd