Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3541 modo provado nos autos, não tem cabimento sobre ele a perícia” (Humberto Theodoro Júnior, Curso de Direito Processual Civil, 6ª Edição, Editora Forense, vol. I, p. 475). Trata-se de ação de obrigação de fazer para fornecimento de transporte escolar, sob o argumento, que a autora está devidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3541 modo provado nos autos, não tem cabimento sobre ele a perícia” (Humberto Theodoro Júnior, Curso de Direito Processual Civil, 6ª Edição, Editora Forense, vol. I, p. 475). Trata-se de ação de obrigação de fazer para fornecimento de transporte escolar, sob o argumento, que a autora está devidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1990 advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os honorários em caso de Defensor Dativo em R$ 343,76 ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a respectiva certidão, com atualização do referido valor, se o caso. - ADV: FERNANDO MARQUES ALTERO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1973 de 2012. Henrique Alves Correa Iatarola Juiz de Direito - ADV: CLAUDIO JOSE BARBOSA (OAB 303328/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP) Processo 0001028-49.2010.8.26.0229 (229.10.001028-4) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Jurandir Jesus Gerboni - Mariana Nucci Lopes - Os p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1301 Justiça nos artigos 98 a 102. Lembro que a lei processual prevê requisitos à concessão da gratuidade, dentre os quais se destaca a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (CPC/2015, art. 98, caput). É certo que essa insuficiência deve ser comprovada pela parte qu

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO NÓBREGA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEOSAFÁ NERI DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2019 ADV: FABIOLA AGUIAR RANGEL (OAB 2859/AC) - Processo 070719073.2017.8.01.0001 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - REQUERENTE: R.L.S. - Em razão do evidenciado no expediente de fls. 148/151, requisite-se pessoalmente ao Secretário de Estado de Saúde que, no prazo de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2031/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 373/2017, publicado no “MG” de 18/04/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SRE ORGÃO CENTRAL Leia-se: NOME JANETE GONCALVES SRE ORGÃO CENTRAL NOME JANETE GONCALVES MASP Nº ADM CARREIRA 866493-0 1 TDE MASP Nº ADM CARREIRA 866493-0 1 TDE SITUAÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3110 Ante o exposto, autorizo a participação no evento denominado Carnaval de São Paulo 2020, no dia 23 de fevereiro de 2020, com horário de desfile previsto para 03hs, das crianças e adolescentes AD. G. T. M., A. V. B. C., A. Y. DA S., A. D. C. DO N., A. A. S. F., A. B. S. G., A. J. L. D., A. M. L. D., A. F. B., A. S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T o s t a , t u t e l a p v g p a d 0 a e a e t í 0 T r a t a - s e d e e m f a c e d a d e u r g ê n c i a e m b a r g o s à e x e c u ç ã o d e t í t u l o e x t r a j u d i c i a l , c o m p e d i d o l i m i n a r C a ip xo a r Emc e o i no ô m d io c aq u Fa el d pe r ea tl e –n d Ce E aF , a t r i b u i ç ã o d e e f e i t o s u s p e n s i v o p a r a a d e s c o n s t i t u i ç ã o i m e d i a t a d a p e n h o r a q u e r e c a i s o b r e o i m A l e g a p r e l i m g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº: 1358/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSAO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal