Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: EMG/SEJUSP e SABOR & ART COZINHA INDUSTRIAL LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3770. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE SÃO JOAQ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 2301403-00038/2020 - PROCESSO SEI: 2300.01.0113382/2020-42. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Termo de Rescisão Contratual celebrado entre a GESET Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas e Duplicadores LTDA e ESPMG, contrato nº 9057513/2016, Processo de Compra nº. 1541003002/2016. Assinam pela ESP o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Gustavo Henrique Campos dos Santos e pela CONTRATADA Júlio César Rezende Franco, em 04/10/2017. 2 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 19 de junho de 2021. 4 cm -19 1507382 - 1 RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Instituto Estadual de Florestas - IEF DESPACHO Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 209.2021 E PREGÃO ELETRÔNICO 209.2021. Objeto: Aquisição De Cobertor E Colchão Antichamas Com Logística Reversa. Partes SEJUSP e as EMPRESAS: Polar Industria E Comercio De Colchoes Ltda (VENCEDORA DO LOTES 1), Real Mix Comercio E Administração De Vendas Eireli (VENCEDORA DO LOTES 2), E Meta Material Esportivos & Cole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ITAMARACÁ – MARINS (composto pelas empresas Construtora ITAMARACÁ Ltda. e Construtora MARINS Ltda.), na licitação, objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos hor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 18 1689142 349 1,00 UNIDADE 30 668052 1.100 1,00 UNIDADE 39 1499556 67 1,00 UNIDADE 9 1523864 3.882 1,00 UNIDADE 22 1742957 1.065 1,00 UNIDADE 32 1367048 1.083 1,00 UNIDADE 35 646318 1.224 1,00 UNIDADE 7 1529501 1.598 1,00 UNIDADE 36 1051440 760 1,00 UNIDADE 40 1608258 1.137 1,00 UNIDADE 27 1375814 1.419 1,00 UNIDADE 37 1352628 622 1,00 UNIDADE 6 1529005 6.888 1,00 UNIDADE 8 1528998 574 1,00 UNIDADE 9 152

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº 11/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Órgão Titular do Crédito – OTC e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC, com a interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 PM/GA - CONSULTA PÚBLICA PACUERA A Cemig Geração e Transmissão S.A. informa que a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha colocou em consulta pública o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, da CGH Paraúna ( Processo n° 00080/1993/005/1999), referente ao pedido de Licen�