Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1961 1212 2) 6989-66.2017.8.06.0104/0 - Tombo: 8915 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO GLEISON FREITAS DA SILVA REU.: BRUNO RAFAEL CASTRO CARNEIRO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 08H30MIN, NO FÓRUM JUDICIÁRIO DE ITAREMA/ CE.”- INT. DR(S). DYEGO LIMA RIOS . COMARCA DE ITATIRA - VARA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1963 875 Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc...Faz saber a todos que o presente Edital de Citação com o prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara os termos e atos de uma ação penal, tombada sob o nº 29105-41.2018.8.06.0101/0, por infração ao Art. 331 do CPB movida pela Justiça Pública

Caderno 1 - Administrativo ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1483 69 PORTARIA Nº 4161/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, RESOLVE REVOGAR a partir de 18/07/2016, a Portaria nº 907/2016, d

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 942 NOME DOCUMENTO OSVALDO VIEIRA DE SOUSA 1472858SSPMA OSVALDO XIMENES FIRMEZA 99002088788 OTACILIA GRAZIELLA PIRES DE ARAUJO 2317814 OTAVIANO ALENCAR CUNHA FEITOSA 96002004644 OTAVIO CAVALCANTE CHAVES FILHO 96002752454 OTAVIO DUARTE VIEIRA COUTINHO 96002208142 OTAVIO MACHADO DE ALENCAR 95029153561 OTHON ARAUJO DE CASTRO REIS 220892892 OTHONIEL ALVES DE OLIVEIRA 215

Caderno 1 - Administrativo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1333 38 da Comarca de Sobral para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Bela Cruz, no período compreendido entre 03/11/15 a 02/12/15, em face das férias do Promotor de Justiça titular, fazendo jus à diária(s), quando for o caso, bem como ao pagamento de ajuda de custo, por exercício cumulativo de

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2250 38 celeridade da prestação jurisdicional. CONSIDERANDO a conveniência de levantamento dos feitos em tramitação e análise de sua regularidade, bem como eventuais correções no Sistema de Estatística e Informações – SEI. RESOLVE: Art. 1º Realizar INSPEÇÃO INTERNA na Vara Única da Comarca de Varjota/CE, no período compreendido entre 21/10/2019 e 25/10/2019. Art. 2

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2250 38 celeridade da prestação jurisdicional. CONSIDERANDO a conveniência de levantamento dos feitos em tramitação e análise de sua regularidade, bem como eventuais correções no Sistema de Estatística e Informações – SEI. RESOLVE: Art. 1º Realizar INSPEÇÃO INTERNA na Vara Única da Comarca de Varjota/CE, no período compreendido entre 21/10/2019 e 25/10/2019. Art. 2

Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1307 37 n o 36393/2015-3 SP-PGJ/CE, RESOLVE DESIGNAR O DR. ENÉAS ROMERO DE VASCONCELOS, Promotor de Justiça de Entrância Final, Titular da 21ª Promotoria de Justiça Cível, da Comarca de Fortaleza, para participar do XXI Congresso Nacional do Ministério Público, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, no período de 06 a 09 de outubro de 2015, sem ônus para a Procurador

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1262 55 de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g, e art. 183, inciso III, da lei complementar 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará c/c a Lei Complementar 115, publicada no DOE, de 19 de novembro de 2012, regulamentada através do Provimento 078/2013, RESOLVE DESIGNAR O (A) Dr. Aníbal

Caderno 1 - Administrativo ● 29/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Dezembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1116 46 RESOLVE DESIGNAR a partir do dia 09/01/2015, O (A) DR. OTHONIEL ALVES DE OLIVEIRA, Promotor (a) de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Orós para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova, fazendo jus à diária(s), bem como ao pagamento de ajuda de custo, por e