Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5016384-76.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: OSVALDO PAULO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ARIANE CRISTINA ANTUNES DE OLIVEIRA - RS104730 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de ação proposta por OSVALDO PAULO PEREIRA em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que se objetiva a condenação do requerido a revisar seu benefício previdenciário. A respeito das regras sobre fixação da competência no âmbito d

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 6605 eletronicamente, com recomendação do prazo de pelo menos 48 DANIELLA CRISTINA VITORINO horas de antecedência da audiência, por meio do sistema PJe, Assessor nos termos do art. 22, § 1º, da Resolução nº 185/2017 do CSJT, sob pena de indisponibilidade dos documentos). A não apresentação da defesa e/ou não comparecimento importará revelia, além de confis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorre que a entidade associativa só pode figurar legitimamente no processo, em defesa de direitos individuais homogêneos de seus membros, se houver autorização específica dos seus integrantes, formalmente obtida em assembleia da associação, sendo esse o mais recente entendimento do Egrégio Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário nº 573232SC). Dessa forma, emende a parte a autora a inicial, esclarecendo a legitimidade ativa e a pertinência temática para a propositura da pres

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorre que a entidade associativa só pode figurar legitimamente no processo, em defesa de direitos individuais homogêneos de seus membros, se houver autorização específica dos seus integrantes, formalmente obtida em assembleia da associação, sendo esse o mais recente entendimento do Egrégio Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário nº 573232SC). Dessa forma, emende a parte a autora a inicial, esclarecendo a legitimidade ativa e a pertinência temática para a propositura da pres

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004455-41.2018.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEODELIO JOSE CORREIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 12/12/2018 13:00 no seguinte endereço: AVENIDA CAMPOS SALES, 277 - JARDIM GIRASSOL - AMERICANA/SP - CEP 13465590, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 PROCESSO :666.09.007911-6 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA ADVOGADO : 72984/SP - MARIA LAURENTINA SOARES REQDA : Marisa Eneida de Arruda - ME VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :666.10.001812-2 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : I. L. DOS S. ADVOGADO : 253625/SP - FELICIA ALEX

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2775 103 Nagase, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Jose Armando Maia Alonso, CPF. 257.217.728-59, que FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA lhe ajuizou uma ação de Busca e Apreensão, objetivando o seguinte bem: UM VEÍCULO DA MARCA MERCEDES-BENZ, TIPO CLASSE-A 160 GASOLINA, COR PRETA, ANO DE F

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2786 78 DOS SANTOS TRISTÃO, ficando Vossa Senhoria, condenado ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e demais cominações legais. E, para que chegue ao conhecimento do SUPRACITADO expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 dias, para que apresente contestação no prazo de 15 dias, sob pena de confissão e revelia. N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0784 PROCESSO: 0011341-90.2012.4.03.6302 RECTE: ERCIO PADOVANI ADV. SP219135 - CAMILA RIBERTO RAMOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 25/02/2013 MPF: Não DPU: Não 0785 PROCESSO: 0011599-69.2013.4.03.6301 RECTE: MARIA EMILIA FERREIRA CASCAO ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114