Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 § 1° As vagas em cada grau ordinário abrem-se por promoção, transferência para o quadro suplementar, exclusão ou morte dos graduados daquele quadro, bem como pelo acréscimo de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do Pará. § 2° As vagas serão preenchidas anualmente pelos candidatos, após aprovação das respectivas propostas e segundo os seus méritos. § 3° Uma vez completado o quadro ordinário do corpo de graduados efetivos, nele não poderã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOCACIA J. SAULO RAMOS X ROCHA BARROS SANDOVAL - SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP015542 - OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL E SP201402 - HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL) X FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA(SP245220 - LORENA MIL HOMENS RIELLA) Trata-se de impugnação ao valor da causa, na qual a ADVOCACIA J. SAULO RAMOS e a ROCHA BARROS SANDOVAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS alegam, em síntese, que o correto valor a ser atribuído à causa nos autos do mandado de segurança nº 10214-33.2015.403.6102 é de R$ 4.46

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 registrado acima, o recurso em questão não se presta para tal finalidade. Ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos. I. BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2018 16:32:24. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta N. 0712469-21.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: VINICIUS FERNANDO MENDONCA PEREIRA. Adv(s).: DF29358 - ADRIANA VERSIANI VENA

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 N. 0744240-86.2018.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: ELIZETE LIMA DA SILVA. Adv(s).: DF4081800A ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O C?VEL 0744240-86.2018.8.07.0016 EMBARGANTE(S) ELIZETE LIMA DA SILVA EMBARGADO(S) DISTRITO FEDERAL Re

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 o qual foi nomeado. 3. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 4. Condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 500,00. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD L

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 comprometem a probabilidade do direito para fins de imediata concessão da tutela recursal, de sorte que a questão deve ser exaurida na fase instrutória (CPC, Art. 300, caput). Indefiro o pedido liminar. Intime-se o agravado (CPC, Art. 1019, II). . Comunique-se ao douto Juízo originário, dispensadas as informações. Conclusos, após. Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2019. Fernando Antônio Tavernard

Integra ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 46 Diário Oficial do Distrito Federal ANDRÉ SOARES BARBOSA, Mat. 74.258-9, para a função de 5º Membro, referente ao Contrato Administrativo n. 91/2019, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a CEB DISTRIBUIDORA S/A. Art. 2º A comissão ficará composta pelos seguintes membros: CAP QOPMES WALTER REIS ALVES, Mat. 10.870/7, na Função de Presidente, 2º SGT QPPMC GLAUCO DE ARAÚJO FERREIRA, Mat. 73.182/X, na Função de 1º Membro, 2º SGT QPPMC R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constam dos contratos de venda dos lotes; h) o secretário municipal da Fazenda vem expedindo licenças irregulares de edificação e de uso de imóveis localizados no jardim Canadá, mediante a apresentação do atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros, que é expedido pelo comandante operacional daquela corporação; i) em razão das licenças concedidas irregularmente, o delegado da Receita Federal do Brasil promove o cadastro de endereços vinculados a pessoas jurídicas em imóveis do Jar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 546 188 utilidade pública proceder-se-á através de decreto. Que a municipalidade, ora expropriante, agiu agasalhada pelo ordenamento jurídico e posicionamento doutrinário, eis que a presente desapropriação foi regulamentada pelo Decreto Executivo n.º 242/2007, editado pelo Sr. Prefeito Municipal. Que a expropriação das glebas em comento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1271 dispensando-o da remessa de informações. 4- Prossiga-se nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 207683/RJ) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 1