Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3015 219 Paulo Henrique Falcão Breda (OAB 4280/AL) Rafael Victor Villar Gomes (OAB 14636/AL) Ramon William Mendes Brandão (OAB 42056/BA) Silvanio Santos Pereira (OAB 11778/AL) Suelly Tamera Brito dos Santos (OAB 17416/AL) Thiago André Gomes Antunes (OAB 12987/AL) Thiago Fradique de Ataíde (OAB 10524/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VA

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 VOTO 800 materiais em razão de numerário que teria sido extraviado da agência a qual o reclamado era responsável. Importante destacar que também tramita nesta Especializada demanda movida pelo empregado - RT-0010495ADMISSIBILIDADE 17.2020.5.18.0054 -, ora reclamado, cujo objeto é a declaração de nulidade do Procedimento Administrativo instaurado pela reclamante. P

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 12 Art. 16. Para o exercício das atribuições de auditoria interna, o(a) dirigente da SAUDI pode requerer, por escrito, aos(às) responsáveis pelas unidades organizacionais, os documentos e as informações necessárias à realização dos trabalhos, incluído o requerimento de acesso a sistemas eletrônicos de processamento de dados, observadas as regras contidas na Lei Geral de Proteção de Dados, e

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região executado. É meio de terceirização de um serviço ou atividade. 989 Requer o autor o pagamento da PLR referente ao período de duração de todo o contrato de trabalho, ou aplicação da multa em No caso dos autos, ao contrário do entendimento da sentença, caso da ausência de regulamentação do programa. restou evidenciado que a primeira reclamada foi contratada pa

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 737 justificado, "qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar." (art. 362, II do CPC). Em se tratando de audiência de instrução processual por meio telepresencial, que requer o domínio A instância de origem aplicou a confissão ao reclamante, com fulcro de requisitos técnicos para ingresso em plataforma virtual, nem no art. 385, §1º, do CPC e Súmula

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 909 inclusive não impugnadas pelas Reclamadas, consistiam em as atribuições descritas, de modo que é de se presumir que ministrar treinamentos operacionais dos sistemas da Reclamada; houvesse uma divisão dentro da equipe acerca das escalas a serem Realizar viagens para implantação do sistema de regulação de cumpridas, ao longo do período trabalhado. leitos; Re

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1304 Pessoal que dispõe ser obrigação do empregado "restituir aos cofres da ECT importância recebida indevidamente quando Sem razão. decorrente de falhas técnicas e/ou operacionais dos sistemas de pagamento de numerário ou de qualquer outro motivo", porquanto o Para SAVATIER, dano moral "é qualquer sofrimento humano que regulamento interno empresarial, no caso, al�

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região mundo do trabalho (CA 43). 1003 operacionais em elevatórias, reservatórios e unidades operacionais dos sistemas de distribuição de água" (ID. (...) 0c3cb18) Portanto, trata-se de contratação de prestação de serviços, inclusive de atividade-fim da tomadora, e não contratação Os novos saberes e tecnologias, graças à sua enorme de obra certa. potencialidade,

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 81.714,66, já atualizado e descontado o saldo rescisório. 810 Vale dizer que não houve alegação da materialização de atos de improbidade por parte do então empregado. Pois bem. Logo, desde logo, vejo que o ato normativo patronal acima transcrito Trata-se a presente demanda de ação de indenização por danos não socorre a pretensão da parte autora, pelo simples

Caderno 1 - Administrativo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XI • Edição 2438 • Manaus, quarta-feira, 1 de agosto de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA Art. 1º INSTITUIR, no âmbito da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, COMISSÃO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CGTI – TJ/AM, constituída pelos membros abaixo relacionados: Coordenador Geral – YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA – Desembargador Presidente; ATOS Membros