Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Jósimo Basilo Hart ANO XXI - EDIÇÃO 6234 Assessor Administrativo Promotoria de Justiça da Paula Lopes de Oliveira Comarca de Caracaraí Rarison Pereira Costa Adalberto Gomes Promotoria de Justiça da Evaristo Comarca de Mucajaí Marcos Pereira Dias Figueredo Falcon Luiz Juvenço Promotoria de Justiça da Peres Comarca de Pacaraima Maria de Fátima Araújo Oficial de Promotoria do Interior Assessor Administrativo Oficial de Promotoria do Interior Assessor Administrativo Assessor Administr

Caderno único ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5326 142/157 PORTARIA Nº 536, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei nº 153, de 01OUT96, Lei nº 620, de 29NOV07 e Lei nº 977, de 04AGO14. Ministério Público Boa Vista, 8 de agosto de 2014 RESOLVE: Conceder Função de Confiança, aos servidores abaixo relacionados, a partir de 04/08/2014. Ordem Matrícula Servidor Código da Função de Confiança 01 00357

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 AUTOS N: 201501759706 DE SPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO E POSSIVEL QUE O OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO, POIS O NUMERO DE MANDADOS A SEREM CUMPRIDOS NESTA COMAR CA E DE GRANDE VOLUME E COMO CABE AO OFICIAL DE PROMOTORIA REALIZ AR AS PROVIDENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, NAO HA QUE SE FALAR EM EXCLUSAO DO CONTROLE JUDICIAL.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1606 outro cargo por ele ocupado, a fim de evitar o enriquecimento ilícito da Administração Pública, e ainda, violação ao disposto no artigo 37, incisos II, XI e XIII, da Constituição Federal. Ademais, em atenção à proibição do enriquecimento ilícito, a súmula 378 do Superior Tribunal de Justiça determina q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1606 outro cargo por ele ocupado, a fim de evitar o enriquecimento ilícito da Administração Pública, e ainda, violação ao disposto no artigo 37, incisos II, XI e XIII, da Constituição Federal. Ademais, em atenção à proibição do enriquecimento ilícito, a súmula 378 do Superior Tribunal de Justiça determina q

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NR. PROTOCOLO : 128816-39.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA IMIDIA DA COSTA E SILVA REQUERIDO : ANTONIO JOSE RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N: 201501288169 DE SPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO E POSSIVEL QUE O OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO, POIS O NUMERO DE MANDADOS A SEREM CUMPRIDOS

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174231-69.2008.8.09.0011 ( 200801742310 ) AUTOS NR. : 568 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDIO MARQUES COELHO VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS N: 200801742310 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO TEM AUTONOMIA E ATRIBUICAO DE REALIZAR DIRETAMENTE AS DILIGENCIAS JUNTO A DELE GACIA DE POLICIA CIVIL. INCLUSIV

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 151706-69.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA CICERA BEZERRA DE CARVALHO REQUERIDO : VALDINEI JESUS NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 201501517060 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO TEM AUTONOMIA E ATRIBUICAO DE REALIZAR DIRETAMENTE AS DILIGENCIAS JUNTO A DELE GACIA DE POLICIA CIVIL. INCLUSIVE, CABE AO OFI

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 214825-04.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FRANCISCO RODRIGUES DE BRITO INDICIADO : JEAN CARLOS RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201502148255 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO TEM AUTONOMIA E ATRIBUICAO DE REALIZAR DIRETAMENTE AS DILIGENCIAS JUNTO A DELE GACIA DE POLICIA CIVIL. INCLUSIVE, CABE AO OFICIAL DE PROMOTORIA REALI

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 TUARIOS DO FORUM, VISTO QUE ESTES CONTINUAM RESPONSAVEIS POR TODO S OS PROCESSOS DA COMARCA. POR TAIS MOTIVOS, INDEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO. ABRA-SE VISTAS AO PROMOTOR PARA QUE O MESMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. ABADIA DE GOIAS, 24 DE JUNHO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15737-19.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 26 N