Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO IN RE IPSA. RECURSOS DESPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Ainda que seja da compradora o dever de financiar o bem, não se pode olvidar que a construtora também é responsável, já que detinha, desde o começo, todas as informações sobre a idade avançada da compradora, de sorte que esperar outro desfecho que não a negativa da instituição financeira em financiar o imóv

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 Circunscrição Judiciária de Águas Claras Vara Cível de Águas Claras CERTIDÃO N. 0700508-09.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GILMAR DOS REIS LOPES. Adv(s).: DF58716 - ALESSANDRO SANTOS DA ROCHA. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de �

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 PARQUE DAS ARAUCARIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o § 1º art. 919 do CPC. Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. Int. BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2018 15:01:14. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito SENTENÇA N

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 assegurar maior celeridade no julgamento de processos em tramitação no Primeiro Grau de Jurisdição. Para tanto, no bojo do PA nº 14.519/2014, foi determinado o auxílio às Varas Cíveis, da Fazenda Pública e de Execução de Títulos Extrajudiciais do DF, mediante direcionamento da força de trabalho disponível no referido núcleo em junho de 2018, em quantidade média aferida com base na distrib

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 N. 0703127-09.2019.8.07.0020 - MONITÓRIA - A: CAPITAL REVESTIMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF55881 THANIA EVELLIN GUIMARAES DE ARAUJO. R: RENATO TEIXEIRA RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703127-09.2019.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRI

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 o crédito executado nestes autos foi cedido ao requerente, conforme ID. 29218028. O art. 778, § 1º, inciso III, do CPC, prevê que o cessionário pode promover a execução ou suceder o exequente originário, quando o direito resultante do título executivo lhe for transferido por ato entre vivos. No caso em exame, há prova da cessão do crédito, conforme documentos de ID. 29218083 e expressa anuênc

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 dispõe o art. 797 do CPC. 2. Nesse sentido, o devedor responde pela integralidade da dívida com todos os seus bens, presentes e futuros (art. 798, CPC), não sendo possível limitar a execução apenas e tão somente aos bens que foram dados em garantia no momento da celebração do contrato, notadamente se o débito, que está acima de R$ 1.500.000,00, é superior ao valor do bem hipotecado e há o

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 N. 0708839-48.2017.8.07.0020 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: ALDO RODRIGUES PEREIRA. A: ANTONINA DE MELO RODRIGUES. A: ADRIANA RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: DF50565 - CARLA CHRISTINA PEUKERT SANTOS. R: CENTRO ODONTOLOGICO HFS LTDA. Adv(s).: RJ159044 - CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO, DF56388 - ELIAS NUNES VALADAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 realizada por intermédio do sistema BacenJud, sob o argumento de impenhorabilidade absoluta dos vencimentos, mas, não apresenta qualquer demonstrativo de que o valor bloqueado, a quantia de R$ 1.145,78 (um mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), se trata de salário ou remuneração, destinado ao seu sustento ou de sua família.? (Num. 4347975 - Pág. 7). Diz que o Superior Tribun

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. Intimem-se. Águas Claras, DF, 25 de setembro de 2017 14:39:31. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito N. 0703944-44.2017.8.07.0020 - PROCESSO CAUTELAR - A: SONIA BRIGAGAO. Adv(s).: DF45151 - JULIANA VIEIRA BARBOSA. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF32440 - JULLIANA SANTOS DA CUNHA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS