Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 973 S/A - Agravado: JOSE APARECIDO DA SILVA - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1636 Agravada: Rosalina Aparecida Carvalho - Agravada: Rosalina Iglesias Hernandes Deois - Agravada: Rosalina Mansoldo Cardoso - Agravada: Rosalina Soares Rissato - Agravada: Rosalvo Luzia Cafe dos Santos - Agravada: Rosaria Duarte Borges - Agravada: Rosaria Tierno Ubeda - Agravado: Rosaura Aparecida Barros Zulim - Agravado: Rosaura Impe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1549 órgão julgador. O que se veiculou, em verdade, é mero inconformismo que não se encaixa nos casos permissivos do uso dos embargos de declaração. A embargante objetiva a adequação do julgado, modificando-o ao entendimento dito como correto, o que é inadmissível, cabendo, neste lance, interpor os eventuais recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA PAULA SABOIA DE OLIVEIRA Advogado: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP) Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) W

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1625 os autos conclusos imediatamente. Intime-se. - ADV: THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 1021561-69.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1028 São Paulo, que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência, a fim de que a FESP se abstenha de inscrever em Dívida Ativa o débito representado pelo AIIM nº 4.054.486-2. Inconformada, a agravante sustenta, em apertada síntese, que: a) o crédito tributário perseguido encontra-se fulminado pelo instituto da decadência,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3668 Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.26.0000 e determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre idêntica questão e que tramitem no Estado de São Paulo (art. 982, I, do CPC/2015), tornando precipitada a concessão de qualquer medida concreta sobre a questão. 3) Requisitem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1300 Marly Flores Peres Pigato - Agravado: Matheus Amalfi Neto - Agravado: Mathilde Raskin - Agravado: Matilde Basilio de Andrade - Agravado: Maura de Almeida - Agravado: Maura Ferreira - Agravado: Mauro Guimaraes Souto - Agravado: Mercedes Federicci Goncalves - Agravado: Mercedes Pereira Veia - Agravado: Messias Moravis - Agravado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 125 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004481-72.2014.8.26.0624; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Andre Menck Neto (Justiça Gratuita); Agravante: João Donizete Leme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 141 237006/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2093539-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Faz