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Processos encontrados


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TJSP 26/02/2020 -Pág. 2304 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2304 digitada, como OFÍCIO, cabendo ao autor a impressão e encaminhamento, comprovando a entrega nos autos, no prazo de cinco dias. Tendo em vista a nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, que reitera o princípio constituc

TJSP 04/10/2018 -Pág. 2563 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

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TJSP 03/10/2014 -Pág. 2250 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

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TJSP 24/08/2022 -Pág. 1792 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

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