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Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1392 118 § 1° Serão concedidas diárias conforme previsão explicitada no art. 56, §2º, da LC nº 06/97. Art. 4° Os Defensores Públicos interessados deverão se inscrever através do e-mail [email protected], até o dia 04 (quatro) de Março de 2016. Art. 5° A divulgação do Defensor Público selecionado será efetuada através do site da DPGE, no dia 07 (sete) de març
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Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 285 7 P O R T A R I A Nº 01/2011 A Excelentíssima Senhora ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO, JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etc., RESOLVE, designar a servidora Magna Oliveira Dourado, Técnica Judiciária, Matrícula 4495, para substituir por trinta dias a Diretora de Secretaria titular, que está
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 109 1.1 Constitui o objeto deste contrato a delegação da prestação dos elaborado em conformidade com o disposto nos arts. 9º, I; 11, I, II e serviços públicos de abastamento de água, dos SERVIÇOS § 1º e 19 da Lei 11.445/2007 e que, reproduzido no ANEXO III do PÚBLICOS de esgotamento sanitário e dos serviços presente instrumento, dele passa a fazer parte inte
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3438 25 centavos). Valor total da compra: R$ 3.192,00 ( três mil cento e noventa e dois reais). A presente adesão decorre em cumprimento ao despacho de autorização, acostado ao documento nº 0660415 dos autos, assinada em 08/08/2022. Órgão Gerenciador: Tribunal de Justiça do Amazonas Manaus, 09 de novembro de 2022. Desembargador Flávio Humberto P
5.3. Comunicar à CONTRATADA, por escrito, as irregularidades ocorridas em relação à execução do presente Contrato. 5.4. Notificar, por escrito, a CONTRATADA da aplicação de eventual multa, nos termos da Cláusula IX – Penalidades. VI. PREÇO 6.1. O valor global deste contrato é de R$ 658.000,00 (seiscentos e cinqüenta e oito mil reais), sendo que pelo objeto deste contrato, a CONTRATANTE efetuará o pagamento dos seguintes valores unitários: Item 1 2 3 4 Descrição Concentrado
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XI – nº 123 – Porto Alegre, quinta-feira, 9 de junho de 2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO TERMO ADITIVO SEXTO AO CONTRATO Nº 45/2012. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: UNIMED PORTO ALEGRE – SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. OBJETO: a) nos termos do Item 12.1 da Cláusula XII do instrumento original, a co
1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 3093 A cláusula IV. do contrato de prestação de serviços2 (IDeef2d01 - página 6), prescreve que o Autor deveria dedicar-se, exclusivamente, às atividades inerentes à "O Objeto Social Será: Construção de edifícios, Compra e sociedade, in verbis: venda de imóveis próprios, Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias e Serviços de engenha
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1622 como as contrarrazões do reclamante. A magistrada sentenciante condenou o segundo reclamado, proprietário da fazenda, solidariamente ao pagamento das parcelas deferidas ao reclamante, sob o fundamento de que houve terceirização ilícita da atividade fim da propriedade rural (fls. 68/69). Preliminar de admissibilidade Contra essa decisão recorre o segundo reclamado.