Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2022 SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº. 2530.2021 – DISPENSA Nº. 2020.2021 – OBJ: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO NOME COMERCIAL DEFITELIO, PRINCIPIO ATIVO DEFIBROTIDA 80 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA, ATENDENDO DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS – GCJ/NAJ-SES/PE. Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - Total para o item R$ 366.712,1000. Recife, 21/01/2022. André Longo Araújo de Melo, Secret

Poder Executivo ● 08/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 5 SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 003/2019 - PARTES: SERES x SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE OLINDA-PE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E RESCISÃO: Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DA

Poder Executivo ● 07/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2022 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912256678/2020 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: prorrogação da contratação da prestação dos serviços dos Correios. Vigência: 31/12/2021 à 30/12/2022. Valor estimado total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Nota de Empenho nº 2021NE000438, datada de 22/12/2021. Gestora: Julia Bianchi. POLÍCIA CIVIL DE PERNAMB

Poder Executivo ● 04/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO DOS TERMOS DE ACEITES DO COFINANCIAMENTO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS ANO 2021, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 197, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021-Dispõe sobre o cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, para a implantação de 17 Cozinhas Comunitárias, com vigência de 20/12/2021 a 20/12/2022. Os termos de aceite abaixo de 09 municípios, valor total de RS 194.000,

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 40 jurídica do Regulamento e do Manual de Operação, que ocasionou o acréscimo de 5,80% (cinco vírgula oitenta por cento) ao valor inicial do contrato. PREÇO: R$ 142.860,20 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/02/2022. Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias. SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022. ENT

Poder Executivo ● 17/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 53 favor do licitante DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ: 11.379.632/0001-24, no valor total de R$ 1.712.288,00 pela autoridade competente. Recife, 16.03.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Sexto T.A ao Contrato nº 023/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS – SIRH. CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ n° 40.869

Poder Executivo ● 14/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2022 para Atender as necessidades do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE. Termo de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; Fornec:MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; item 20-7; Valor total: R$ 7.500,00. Recife, 11/01/2022 Recife, 13 de janeiro de 2022 José Gustavo Freitas Carvalho Diretor do HSE EXTRATOS DE ERRATA Errata da Publicação de 30/12/2021: CLINICA DE OLHOS GUILHERME RIBEIRO E MARCOS FREIRE LTDA, CNPJ nº:12.589.149/0001-37; Ond

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 47 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO 1º T.A. CONTRATO Nº 028/2021 – URJA SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; CNPJ: 07.883.221/0001-02; OBJETO: Acréscimo de R$ 34.588,20 (0,33%) em relação ao valor previamente pactuado; VALOR: R$ 10.681.435,57; VIGÊNCIA: 02/03/2022 a 08/09/2022. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através

Poder Executivo ● 19/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 136 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE CONTRATO Nº 0147/2022-SEE. CONTRATADA: PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ: nº 10.978.682/0001-65. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE MATA NORTE E MATA CENTRO - LOTE 04. Valor do Contrato R$ 4.158.543,78. Vigência: 300 dias a partir de 18 de julho de 2022. CONTRATO Nº 0146/2022-SEE. CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 00.401.969/0001-74. Objeto: C

Poder Executivo ● 16/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE Termo de Rerratificação ao 7º Termo Aditivo do Contrato Nº 017/2016-GAB/SDS; OBJETO: Rerratificação da CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO; ONDE SE LÊ: “o valor total de R$ 1.792.324,32, e o valor mensal de R$ 298.720,72 correspondente ao valor unitário de R$ 2.818,12, mantendo-se também as demais condições de pagamento.” LEIA-SE: “o valor total de R$