Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 Autor(es)/Exequente(s): ELISMAR BATISTA DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Autor(es)/Exequente(s): LILIA BATISTA DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Autor(es)/Exequente(s): LILIANE BATISTA DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Autor(es)/Exequente(s): INACIA PRIMO DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Ré

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 da intimação que, para a emissão da guia de custas judiciais, basta acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante aos autos digitais para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2018 17:55:13. NURIA

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, por este meio, torna público que, nos autos da Falência de Empresários, Sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, processo n.º 2015.01.1.018034-7, por sentença proferida em 28/02/2018, às 17h20min, fls. 1309/1313, foi DECRETADA a FALÊNCIA da sociedade empresária OPCAO COMERCIAL DE EMBALAGENS LT

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009285-98.2019.4.03.6315 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301002411 AUTOR: RONALDO CARDOSO DE OLIVEIRA (SP427716 - CAMILA MASSELLA SILVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Por meio do ofício eletrônico nº 11298/2019, datado de 09/09/2019, do Supremo Tribunal Federal à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi encaminhada a decisão prolatada pelo Ministro Luís Roberto Barroso (Relator) nos autos do p

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada mais requerido requisite-se o PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, após, tornem conclusos para SENTENÇA. Int. (Dispensada a intimação do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014). 0002544-75.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6338011100 - ROBERVAL LIMA DA SILVA (SP374812 - NEHEMIAS JERONIMO MARQUES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de pedido de t

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

435.835/SC, 1ª Seção, j. 24/3/2004) contado de cada fato gerador (artigo 150, 4 do Código Tributário Nacional). Considerando que os valores recolhidos mais antigos datam da competência de maio de 1996 (fls. 47) e que o mandado de segurança foi ajuizado em 25 de outubro de 2006, operou-se a decadência para a compensação dos valores pagos até setembro de 1996; os remanescentes serão exclusivamente corrigidos pela taxa SELIC sem acumulação com qualquer outro índice, restando indevida

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026514-84.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301227247 AUTOR: JOAO AVELAR DE CARVALHO (SP354368 - KELLY CRISTINA MARTINS SANTOS MENDONÇA, SP360752 - NURIA DE JESUS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto e do mais que dos autos consta, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

435.835/SC, 1ª Seção, j. 24/3/2004) contado de cada fato gerador (artigo 150, 4 do Código Tributário Nacional). Considerando que os valores recolhidos mais antigos datam da competência de maio de 1996 (fls. 47) e que o mandado de segurança foi ajuizado em 25 de outubro de 2006, operou-se a decadência para a compensação dos valores pagos até setembro de 1996; os remanescentes serão exclusivamente corrigidos pela taxa SELIC sem acumulação com qualquer outro índice, restando indevida

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026514-84.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301227247 AUTOR: JOAO AVELAR DE CARVALHO (SP354368 - KELLY CRISTINA MARTINS SANTOS MENDONÇA, SP360752 - NURIA DE JESUS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto e do mais que dos autos consta, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0048167-11.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301100975 AUTOR: ANGELA MARIA GOMES CONCEICAO (SP183598 - PETERSON PADOVANI, SP335357 - PAULA FERREIRA DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista o trânsito em julgado, proceda a Secretaria da seguinte forma: 1) Caso o benefício já não tenha sido revisto ou implantado ou tenha sido