Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 OS PARA ESTA COMARCA, TENDO EM VISTA QUE O PRESIDIO LOCAL, NO MOM ENTO, NAO POSSUI NENHUMA VAGA DISPONIVEL NO REGIME SEMIABERTO OU FECHADO EM RAZAO DE ABRIGAR ATUALMENTE UM NUMERO DE DETENTOS SUPE RIOR A SUA CAPACIDADE. APOS, BAIXEM-SE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PLANALTINA, 27 DE ABRIL DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 QUE A UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA ATUALMENTE PASSA POR PROBLE MAS DE SEGURANCA, FACE AO REDUZIDO NUMERO DE AGENTES PRISIONAIS, BEM AINDA PELO ELEVADO NUMERO DE DETENTOS RECOLHIDOS NAQUELE ESTA BELECIMENTO. ASSIM, A TRANSFERENCIA ORA REQUERIDA DEVE SER ACOLHI DA. DESSARTE, DEPRECO A EXECUCAO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO W ANDERLEY COSTA SILVA, JA QUALIFICADO, A CO

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 AO JUIZ DE EXECUCOES PENAIS AS TAREFAS DE NATUREZA EMINENTEMENTE ADMINISTRATIVA, NAO APENAS NO ASPECTO DE FISCALIZACAO, MAS TAMBEM DE INTERVENCAO, VERBIS: "ART. 66 - COMPETE AO JUIZ DA EXECUCAO: (...) III - DECIDIR SOBRE: (...) F) INCIDENTES DA EXECUCAO. () VI I - INSPECIONAR, MENSALMENTE, OS ESTABELECIMENTOS PENAIS, TOMANDO PROVIDENCIAS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E PR

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 EXECUCAO PENAL DEVE SER IMEDIATAMENTE CIENTIFICADO PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, SEJA PARA PROVIDENCIAR OU REQUISITAR A TRA NSFERENCIA PARA O PRESIDIO ADEQUADO. ASSIM E O ENTENDIMENTO JURIS PRUDENCIAL: ADMINISTRATIVO - PRESIDIO: FISCALIZACAO - LEGITIMIDAD E: JUIZ DA EXECUCAO PENAL. 1. A LEI DAS EXECUCOES PENAIS PREVE, C OMO COMPETENCIA DO JUIZ DAS EXECUCOES, A FIS

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 NUMERO DE PRESOS, HIGIENE, SAUDE, EDUCACAO, SEGURANCA INTERNA E A SSISTENCIA JURIDICA), MENCIONANDO DETALHADAMENTE TUDO QUE ACONTEC E EFETIVAMENTE DENTRO DAS NOSSAS PRISOES, SENDO DE SUA COMPETENCI A A GESTAO DE VAGAS E A FISCALIZACAO DE TAIS ESTABELECIMENTOS, IN CLUSIVE NO QUE TANGE A AUTORIZACAO PARA PERMANENCIA OU RECAMBIAME NTO DE PRESOS EM PROCESSOS EXCLUSIVOS DE OUT

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 XECUCAO: (...) III - DECIDIR SOBRE: (...) F) INCIDENTES DA EXECUC AO. () VII - INSPECIONAR, MENSALMENTE, OS ESTABELECIMENTOS PENAIS , TOMANDO PROVIDENCIAS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E PROMOVENDO , QUANDO FOR O CASO, A APURACAO DE RESPONSABILIDADE; VIII - INTER DITAR, NO TODO OU EM PARTE, ESTABELECIMENTO PENAL QUE ESTIVER FUN CIONANDO EM CONDICOES INADEQUADAS OU COM IN

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 A A GESTAO DE VAGAS E A FISCALIZACAO DE TAIS ESTABELECIMENTOS, IN CLUSIVE NO QUE TANGE A AUTORIZACAO PARA PERMANENCIA OU RECAMBIAME NTO DE PRESOS EM PROCESSOS EXCLUSIVOS DE OUTRAS COMARCAS, DE MODO A EVITAR ILEGALIDADES NA SEGREGACAO DE OUTREM. LOGO, HAVENDO CUM PRIMENTO DE MANDADO PRISIONAL DE OUTRO JUIZO NESTA COMARCA, SE TR ATANDO DE SEGREGADO PROVISORIO OU DEFINITIVO

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 OSSA CUMPRIR SUA REPRIMENDA, NO REGIME FECHADO. DECIDO. A CADEIA PUBLICA DESTA COMARCA, ATUALMENTE SE ENCONTRA SUPERLOTADA, COM DU AS VEZES MAIS O NUMERO DE DETENTOS PERMITIDO, IMPOSSIBILITANDO AS SIM, O RECEBIMENTO DE PRESOS PARA CUMPRIMENTO DE PENA NESTE REGIM E (FECHADO). AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE RIALMA-GO INFORMANDO SOBRE A IMP

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 REQUERIDO : SEBASTIAO JOSE RIBEIRO DEUZELINA RAFAEL ROSA RIBEIRO ADV REQTE : 34973 GO - MARY SLANE XAVIER DA SILVA ADV REQDO : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS.206, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO, FLS. 217/246. NR. PROTOCOLO : 419158-16.2012.8.09.0038 AU

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 LANALTINA, 12 DE MAIO DE 2014. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 402628-21.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 1108 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FAM DESPACHO : DESPACHO REITERE-SE O OFICIO EXPEDIDO AS FLS. RETRO, ESTABELECEND O-SE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. P LANALTINA, 12 DE MAIO DE 2014. CAR