Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 DECISÃO PJe-JT A decisão 2870 proferida nos autos do processo 0101207.06.2016.5.01.0074 foi cumprida em seus estritos termos. Vistos, etc. Pretendem, aqui, os autores, a atuação jurisdicional para além dos Não reconheço qualquer deficiência cognitiva no julgado. lindes fixados na sobredita decisão, cumprida que fora, a tempo e Portanto, não conheço dos

Poder Executivo ● 15/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2020 SECRETARIA DE SAÚDE ATO DE ADJUDICAÇÃO AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 1237.2018 – PE Nº. 0535.2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA/COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Emp: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI - Itens 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1242 legislação infraconstitucional para instituição do tributo (violação dos arts. 146, II e 155, XII, § 2º, i da Constituição). A validade da constituição do crédito tributário depende da existência de lei complementar de normas gerais (LC 114/2002) e de legislação local resultantes do exercício da com

Poder Executivo ● 25/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE ANULAÇÃO DE EXTRATO Tornar sem efeito a publicação do dia 12/09/2017, referente ao contrato n º 021/2017/LACEN/PE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 021/2017 LACEN/PE. Processo N° 19/2017CPL/ LACEN, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 16/2017. Fornecimento imediato de insumos para o diagnóstico de tuberculose, com cessão em

Poder Executivo ● 30/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2020 de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 28/10/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES - Secretário Especial de Cultura (*) PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 113/PMI-SMAD-SMDS-SME/2019. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2019. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo: Veículos operacionais tipo hacht, motocicleta, caminhonete 4x4, veículos para transporte coletivo de pessoas, veículos para transporte de carg

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 014/2017. Processo n° 007/2017. CEL. Contratação de empresa para execução das obras complementares de Restauração e requalificação do Mercado Eufrásio Barbosa, Município de OlindaPE. Contratada: Itapajeu Construções e Projetos LTDA - EPP. CNPJ 12.505.080/0001-16. Valor R$ 2.510.927,46. Vigência: 08/11/2017 a 06/06/2018. Olind

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2018 Publicações Municipais CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANHOTINHO/PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018/CP/CPL - OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de aparelhos de ar condicionado e equipamentos e suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Canhotinho. O Valor do orçamento é de R$ 34.072,70 (Trinta e quatro mil setenta e dois reais e setenta cent

Poder Executivo ● 01/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 80 a 25.02.2021. Contratada: Bizasom Locação e Serviços de Som e Luz Ltda - EPP, CNPJ: 05.105.357/0001-58. Valor Global: R$ 1.498.920,00 Vigência: 12 meses. Gravatá, 25.02.2020. Darlan Raphael Rosendo. Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. 2º TA ao CT nº 003/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, de 07.02.2020 a 07.02.2021. Contratada: Maria João Eventos Ltda - EPP, CNPJ: 10.288.928/0001-77. Valor Global: R$ 912.

Poder Executivo ● 22/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 26/12/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93: ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO 01 358750-9 – VALGANCI

Poder Executivo ● 11/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 126 SALICILIVO 0,634MG/G + 30MG/G, ASENAPINA 10MG, OCTREOTIDA Lar 20MG, EVEROLIMO 0,75MG, GLICOSAMINA + ONDROITINA 500MG + 400MG E IMATINIBE 400MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 27.07.18 às 09h00 - Abertura das Propostas: 27.07.18 às 09h05 - Inicio da Disputa: 27.07.18 às 09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 1.056.352,84. Proc. nº 615.2018.CPLC-II.PE.286.SES – PREL Nº 286/2018 - OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL