Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1629 feriados, com folgas em 01 sábado por mês e em todos os Votação unânime. domingos". Procurador ciente. Desse modo, houve contradição no julgado ao serem deferidas horas extras aos domingos, tratando-se de erro material que passa a ser corrigido. Note-se que o saneamento da decisão embargada não gera efeitos FÁBIO BUENO DE AGUIAR modificativos, sendo desne

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 5708 CNPJ/PIX:06.284.738/0001-04 DESPACHO Os valores devem ser atualizados até a data da efetiva Diante da manifestação, destituo o perito anteriormente nomeado transferência, comprovando-se nos autos, autorizada a resposta para nomear, em substituição, o senhor MANOEL JOSE também por correio eletrônico. BUSSACOS, que deverá apresentar o laudo em 30 dias, man

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 8768/RO) MILTON CORSATO JOAO BOSCO TOSTA(OAB: 13325/MS) BRAZ MAGRI FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BRAZ MAGRI FILHO - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - MILTON CORSATO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EULER GUSTAVO ROCHA NOGUEIRA THALES CORDIOLI PATRIANI MOUZO(OAB: 322583/SP) GUSTAVO CORDIOLI PATRIANI MOUZO(OAB: 278775/SP) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A PAULO SANCHES CAMPOI(OAB: 60284/SP) EULER GUSTAVO ROCHA NOGUEIRA THALES CORDIOLI PATRIANI MOUZO(OAB: 322583/SP) GUSTAVO CORDIOLI PATRIANI MOUZO(OAB: 27

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MEIRY DE FATIMA SPINGOLA DOS SANTOS José Carlos Valentino DICARLO INDUSTRIA E COMERCIO DE UTILIDADES DOMEST LTDA GENI MARIA LOPES GARCIA CARLOS ALBERTO SILVA RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): 7882 MTCOM SERVICOS DE MANUTENCAO DE REDES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA EPP RAQUEL SILVA TEIXEIRA(OAB: 250880/SP) SILVIA CAR

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1635 Vistos, etc... CAMPINAS/SP, 29 de março de 2022. A reclamada CAW PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA opôs os Embargos de Declaração id c6755d9, alegando HENRIQUE ALVES DE SOUSA haver omissão sobre ser dona-da-obra e ser aplicável o Diretor de Secretaria entendimento consolidado na OJ 191 da SDI-I do C. TST. Também afirma que há omissão no tocante aos jur

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 sobre o FGTS de todo o contrato de trabalho pela dispensa sem 14126 SENTENÇA justa causa (..)” e, do Dispositivo, “(…) diretamente, o FGTS de todo o contrato de trabalho, incluindo o período cujo vínculo foi ora EMBARGOS DECLARATÓRIOS reconhecido, com multa de 40% sobre o FGTS (...)“. DISPOSITIVO CHARLES WILLIAN TAVARES DA SILVA opôs EMBARGOS DECLARATÓRIOS

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RRAg-0010516-68.2017.5.15.0090 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) E BANCO DO BRASIL S.A. RECORRENTE(S) Advogado DR. TIAGO AUGUSTO DE MAGALHÃES ARENA(OAB: 235355A/SP) AGRAVADO(S) E GUSTAVO ANTONIO PEIXOTO RECORRIDO(S) FERNANDES Advogado DR. NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720-A/SP) Advogado AGRAVADO(S) Advogada 8511 DR.

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região R. C. S. D. T. I. M. M. E. D. M. E. D. S. E. R. KELLY APARECIDA DE FREITAS(OAB: 291101/SP) FABIANA RINALDI SARTORI(OAB: 339392/SP) JULIANA FERNANDEZ METEDIERI(OAB: 311644/SP) LUCAS DE OLIVEIRA MENDES(OAB: 391322/SP)

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 6776 188.175.978-48, que deverá entregar, no prazo de 30 (trinta) dias, Considerando o elevado número de processos submetidos à análise os cálculos, que atentarão para o quanto determinado na r. do senhor Calculista, nesta Vara e a responsabilidade do Juízo, sentença ou no v. acórdão. independentemente até de impugnação dos cálculos apresentados, Obs: as c