CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1443 PRESIDENTE MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA CALIXTO Juíza de Direito Substituta de 2º Grau Relatora PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho EMENTA 8005764-44.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Jundu Nordeste Mineracao Ltda Advogado: Alexandre Oh

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 107 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000364-14.2021.8.05.0023 Imissão Na Posse Jurisdição: Belmonte Autor: Pedreiras Do Brasil S/a Advogado: Cristina Daher Ferreira (OAB:ES12651) Advogado: Luciano Olimpio Rhem Da Silva (OAB:ES10978) Reu: Jundu Nordeste Mineracao Ltda Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 192 Salvador, 10 de novembro de 2022 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8005764-44.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jundu Nordeste Mineracao Ltda Advogado: Alexandre Oheb Sion (OAB:RJ108153) Agravado: Pedreiras Do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 984 Apelado: Matheus Vianna De Carvalho Advogado: Luciano Lima Figueiredo (OAB:BA20845-A) Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB:BA39872-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504447-34.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara C�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1437 tecnicamente para produção de prova - Na hipótese de negativa da relação jurídica pelo consumidor, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, -, inverte-se o ônus da prova, cabendo ao Réu comprovar a existência e regularidade do contrato celebrado entre as partes. (TJ-MG - AI: 10000200643047002 MG, Relator: Rogério Medeiros, Data de Julgamento: 23/09/2021, Câma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 809 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. JULGAMENTO COM BASE EM FUNDAMENTO NOVO. INTIMAÇÃO DAS PARTES. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 9.º, 10 E 933 DO CPC/2015. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. Trata-se de embargos de declaração

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1203 da. Durante o lapso do prazo prescricional, o MPDFT ajuizou, em 26/09/2014, ação cautelar de protesto, tombada perante o nº 2014.01.1148561-3, visando interromper a prescrição da pretensão executiva do julgamento coletivo, em favor dos poupadores do Banco do Brasil S/A ou dos seus sucessores. Assim, já que a ação de cumprimento de sentença foi proposta em 0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 646 DESPACHO 8032387-79.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jundu Nordeste Mineracao Ltda Advogado: Alexandre Oheb Sion (OAB:RJ108153) Reu: Jacy De Oliveira Santos Advogado: Carolina Simoes Da Silveira Peltier Cajueiro (OAB:BA53835) Reu: Claudenei Candido Dos Santos Advogado: Carolina Simoes Da Silveira Peltier C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 848 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8032387-79.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jundu Nordeste Mineracao Ltda Advogado: Alexandre Oheb Sion (OAB:RJ108153) Reu: Jacy De Oliveira Santos Advogado: Carolina Simoes Da Silveira Peltier Cajueiro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 105 CEP: 46.350.000- FONE: 77-3456-2113 e FAX: 77-3456-2180 PROCESSO Nº: 0000421-86.2012.8.05.0023 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) [Divisão e Demarcação] AUTOR: BENJAMIN SOUZA NASCIMENTO REU: JOSÉ CASTILHO DE SOUZA ANDRADE, AFRANIO MATTOS DE SOUZA, CELY DOLORES ANDRADE DE SOUZA DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm