Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 98 INTIMAÇÃO autos sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo se o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d476300 credor, dentro do prazo exequível, demonstrar que deixou de proferido nos autos. existir a situação de insuficiência de recursos. Decorrido esse DESPACHO: prazo, extingue-se tal obrigação da parte reclamante, Manifeste-se o

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 284 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc, DESPACHO Vistos, etc. I-Analisando os presentes autos, verifica-se que todas as medidas I-Integralizado o bloqueio do valor devido e efetuada a transferência adotadas pelo(s) Juízo(s) a fim de so

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 196 NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC/2015, ART. 1.022. acórdão apreciou integralmente as questões postas à análise deste INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada órgão colegiado, sem incidir em omissão, contradição, obscuridade nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897-A, e no ou erro na análise de pressupostos recursais, impõe-se a reje

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 197 relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, e NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA. evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado, relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, e sem i

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 277 Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos "POR FORA". NÃO COMPROVAÇÃO. INDEFERIMENTO. Não Santos Filho. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite comprovada a prática patronal de pagamento de valores "por fora" a Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13 SGP N. título de comissão ao reclamante, impõe-se a reforma da sent

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 278 EDILSON DONATO MOREIRA PROTELATÓRIO NÃO OBSERVADO. EXCLUSÃO. A multa Diretor de Secretaria prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, somente será cabível em caso de oposição de embargos declaratórios manifestamente Processo Nº ROT-0000617-28.2021.5.13.0004 Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE DEYVSON EDUARDO MARCELINO BARBOSA DE LUCENA ADVOGADO PAULO LU

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 251 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Quanto a petição do reclamante (Id a5c145c / Id b7d252c), procedase com a execução e seus trâmites de estilo. DESPACHO Quanto a petição do reclamante (Id a5c145c / Id b7d252c), procedase com a execução e seus trâmites de estilo. JOAO PESSOA, 14 de Março de 2018 ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substitu

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Despacho 344 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº RTOrd-0001108-08.2017.5.13.0026 AUTOR LUCIANO BATISTA DUTRA ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) ADVOGADO CAMILLA HELENA SILVESTRE MEDEIROS PAULO NETO(OAB: 20866/PB) ADVOGADO NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 18492/PB) RÉU CLAUDIA SIMONE SALAZAR - ME ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA(OAB: 9331

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 267 Assinatura Fica notificado a requerer o que entender de direito diante das JOAO PESSOA, 13 de Dezembro de 2018 pesquisas. Sentença Sentença ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000177-05.2017.5.13.0026 AUTOR JESSICA ROSENO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO MARKUS VINICIUS LUIZ FERNANDES(OAB: 23679/PB) ADVOGADO JULIANA LEITE

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 ADVOGADO DANIEL BRITO FALCÃO(OAB: 15183/PB) JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO RÉU 275 iniciais Assinatura JOAO PESSOA, 11 de Dezembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA - SONIA MORAES BARROS Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo 0000802-42.2016.5.13.0004 Processo