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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1399 39 denuncio a V. Exa. SAMARA DE OLIVEIRA DA SILVA e PEDRO VICTOR PEREZ SOLIER como incursos nas penas do art. 155, §4º, inciso IV, e art. 155, §4º, inc. IV, c.C. Art. 14, inc. II, na forma do artigo 71, todos do Código Penal.”. AINDA, FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/05/2013 ÀS 13
Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 Camara Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) EIR-Embargos Infringentes Criminais 2011 05 1 011102-8 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA Réu Preso PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interes
Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA - GAMA - 20100410018193 - ACAO PENAL IP 15/2010 ROMÃO C. OLIVEIRA MARIO MACHADO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor De
Edição nº 200/2014 Recurso Recorrente Advogado Recorrido Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de outubro de 2014 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. WELLINGTON PAULO DA SILVA NOGUEIRA Dr.(a) LEANDRO CHIARI ROCHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2010 01 1 192220-9 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. WELLINGTON
Edição nº 100/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de junho de 2014 inconteste a autoria e a materialidade do del
quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edvaldo P.dos Santos-137047 Emanuel F.Barbosa-581909 Génesio J.Pereira-579865 Tarcísio A.Pereira-180503 Willan P.de Souza-579864 Wriel P.Caires-473106 Almenara Almenara Almenara Almenara Almenara Almenara Ratificar a matrícula no Presídio de Diamantina, em Diamantina: Adelmo A. de Melo-584294 Cleiton A.Ribeiro585016 Jardel B. Andrade-584930 José P. de Almeida-584815 Otaviano P.Filho-584569 Renan de
8 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Thiago Fernando da Silva-121004 Thiago Tavares de Souza-315330 Tiago Vete Carvalho-253523 Vanderson Goncalves de Jesus-543432 Vinicius Santos de Souza-191138 Warlem Morais Medeiros-45455 Warlley Victor B. Teodoro-687498 Wendell de Aguiar Marques-254639 Wesley Bruno Batista Braga-420322 Yuri Patrick da Silva-392734 Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Ratificar a transferência do Centro de
quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diego Vilela Reis-657024 Diego Wilson Vieira Olimpio-697023 Ed Carlo Antonio Messias-693049 Edson Arantes Ferreira-359569 Eduardo Almeida Coelho-696252 Eduardo Rodrigues Masson-418023 Elias José Da Silva-50353 Elias Marques Da Silva-695268 Eugenio Sergio Gonçalves Nascimento -637418 Ewerton Machado Santos-561206 Fabiana Teresa Geralda Lemos-694173 Fabio Cordeiro Da Silva-241882 Fernando Campos-697799 Fern
14 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Eduardo de Oliveira Pinto-329236 Igarapé Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Flávia Afonso de Castro-94893 Belo Horizonte Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Alvorada: Luis Fernando Figueiredo Aquino-658645 Coração de Jesus Do Complexo Pe
terça-feira, 16 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Presídio de Itaobim I: Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Juatuba I: Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí I: Geilson Souza Santos - 755357 Jadiel Da Silva - 303770 Jonathas Figueiredo Assunção - 705559 José Claudio Laiola Alves - 932946 Marcos Pereira Da Silva - 933416 Silvoney Esteves Da Silva - 933560 Itaobim Itaobim Itaobim Itaobim Itaobim Ita