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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : PATRICIA DA SILVA PIMENTA REQUERIDO : RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINA ADV REQTE : 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA ADV REQDO : 221386 SP - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO DESPACHO : AUTOS N. 866/13 PROCESSO N. 100233-69.2013.809.0051 NATUREZA: ACA O REVISIONAL D E S P A C H O VERIFICO QUE O CREDITO ORIUNDO DO CO NTRATO, OB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 792 nhia de Seguro Aliança da Bahia - Tendo em vista que o presente processo está parado por negligência das partes há quase 2 (dois) anos, intime-se o autor a manifestar eventual interesse em sua continuidade no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Publique-se e intime-se. Salvador (BA), 25 de fevereiro de 2022. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 68 recorrido do res-peitável veredicto proferido por este Juízo a fls. 291/292. A bem da verdade, o que se extrai do painel probatório emoldurado nos autos é que a Demandada, com sói acontecer, não acenou nem mesmo com o reembolso dos dispêndios que ele teria pa-ra a realização do tratamento oftalmológico que lhe foi re
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2345 91 acontece em nosso país, se preva-lecerá de sua superioridade econômico-financeira [abuso do poder econômico] e, pois, da indisputável e inquestionável vulnerabilidade de seus clientes e segura-dos na relação de mercado, o que, inequivocamente, não pode se placitado, sufraga-do e fomentado pelo Estado-Juiz, inclusive em
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 83 Lei Protetiva do Consumidor e do Código Civil em vigen-te, informar e nortear todo e qualquer negócio jurídico sinalagmático, oneroso e co-mutativo, máxime quando tiver por objeto, ad instar do que sucede com aquele obje-to desta demanda, a preservação de direitos fundamentais da pessoa humana, den-tre os quais têm prim
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 98 montante de R$4.016,51 (quatro mil, dezesseis reais e cinquenta e um centavos) [cf. fls. 86], o qual só poderá ser alterado no aniversário do contrato e em conformi-dade com o reajuste anual autorizado por aquela Agência Reguladora; e c) autorizar a Suplicante a depositar nestes autos, até que sejam emitidos os novos
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 66 com fulcro no inciso VIII do artigo 6º da Lei Protetiva do Consumidor, o ônus da prova em prol do Autora, veredicto que se nos antolha impostergável quer pela in-conteste situação de hipossuficiência deste (técnico-jurídica), quer pela verossimi-lhança de suas alegações na peça inaugural. Portanto, ex positis, h
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 169 Estado de São Paulo, o que, de resto, foi cumprida e eloquentemente demonstrado pelos Autores na exor-dial.Em suma, as cláusulas contratuais às quais se re-portaram os Demandantes na prefacial e contra as quais estão lidimamente a vocife-rar e profligar, devem ser nulificadas por este Juízo, não se podendo deslembrar
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 154 Processo 1099279-11.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Lilian Maria Cashanna Candalaft Qualicorp Adm. e Serv - - Sul América Seguro Saúde S.A. - VISTOS, ETC. O pleito antecipatório formulado na inicial está em termos de deferimento, porquanto presentes e identificados no caso sub studio os re