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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. RECORRENTE 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito ADVOGADO de Jurisprudencial do RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o disposto na Súmula ADVOGADO 442 do C. RECORRIDO conhecimento do recurso de revista,
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2636 Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0011152-19.2015.5.15.0053 AUTOR NELSON MANOEL FERREIRA ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP) RÉU CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS ADVOGADO LUCIO MACHADO CUNHA DA SILVA(OAB: 154160/RJ) ADVOGADO LUCIANE ALVES BARRETO(OAB: 53742/PR) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO
2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 5019 alegando, em síntese, que manteve relação empregatícia com a primeira reclamada, tendo sido verificados, em sua fluência, Pressupostos extrínsecos: diversos descumprimentos contratuais e legais. Aduz que a 2ª ré, O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. na condição de tomadora de suas atividades, deve responder no Regular a representação, recolhid
2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 2265 a autora é remunerada por hora trabalhada. Assim, considerando que a reclamante é horista, o divisor deve Em férias o Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA, corresponder ao número de horas efetivamente trabalhadas no convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA mês, não havendo que cogitar no divisor 220 estabelecido na DAVID DIAMANTINO. senten
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 3790 Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza pelo depósito ou penhora. definitiva. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza Recurso processado. definitiva. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao Preench
2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896-D/SP) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO 1351 Intimado(s)/Citado(s): - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. - CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS - NELSON MANOEL FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - CIBELE SILVA SANTA ROSA - CONTAX-MOBITEL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRI
2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 ADVOGADO DARWIN GUENA CABRERA(OAB: 218710/SP) VIVO PARTICIPACOES S.A. VANESSA MARQUES RIBEIRO LIMA(OAB: 347638/SP) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1534 a reforma do julgado por meio ilegítimo (mesmo requerendo seja sanada suposta nulidade de notificação da parte - mesmo tendo a mesma comparecido
1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 3063 contrarrazões no prazo legal. Regular a representação. Intimem-se, ainda, os patronos das partes para efetuarem, se for o Processe-se, em termos, intimando-se o(s) recorrido(s) caso, seus cadastramentos junto ao sistema PJe na 2ª Instância. contrarrazões no prazo legal. Intimem-se, ainda, os patronos das partes para efetuarem, se for o PAULINIA, 9 de Junho de
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 seus clientes. 6946 Juiz(íza) do Trabalho Decisão 6) Se os cálculos apresentados por qualquer das partes estiverem em desacordo com a sentença exequenda, ou for configurado qualquer outro tipo de abuso de direito de defesa, ser-lhe-ão impostas as penalidades cabíveis, por litigância de má-fé. 7) Na eventualidade de interposição de embargos à execução, estes n�