Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 250 NELIA VANIA RODRIGUES DE MATOS Diretora de Secretaria NELIA VANIA RODRIGUES DE MATOS Diretora de Secretaria Acórdão Acórdão Processo Nº AIRO-0010706-90.2013.5.03.0062 Relator Paulo Chaves Correa Filho AGRAVANTE LODI RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME ADVOGADO Carlos Eugenio Firme Xavier(OAB: 83793) AGRAVADO MARIA JOSE DA SILVA COUTO ADVOGADO DAVI MOREIRA DA SILVA(OAB: 00

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 encontra respaldo no disposto artigo 942 do Código Civil. Cabe a incidência de juros e correção monetária, como determinado. A declaração de hipossuficiência é o bastante para se deferir os benefícios da justiça gratuita, mostrando-se compatível o valor atribuído à condenação Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Belo Horizonte, 19 de maio Advogado de

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1503/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CORTE SUPERIOR TRABALHISTA. O trabalho prestado em 146 NELIA VANIA RODRIGUES DE MATOS turnos ininterruptos de revezamento caracteriza-se pela atividade produtiva empresária em que os empregados se ativam em dois ou Diretora de Secretaria mais horários, de forma alternada, durante a semana, quinzena ou mês, situação em que a jornada de trabalho é de 06 (seis) horas De

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1548/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Renato dos Santos Alves Presley Oliveira Gomes(OAB: MG 54105) Claudia das Gracas Borges(OAB: MG 96884) Empresa de Transportes Sopro Divino S.A. Rosana Francalancci Queiroz(OAB: MG 124214) EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. INEXISTÊNCIA. Para o reconhecimento do acúmulo de funções, não basta a prova de prestação simultân

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Paulo Chaves Correa Filho GERALDO FERNANDES LOPES daniela said figueiredo(OAB: 98998) POLLYGOMA LTDA - ME HENRIQUE KIND SOARES(OAB: 104661) 251 NELIA VANIA RODRIGUES DE MATOS Diretora de Secretaria Despacho Despacho PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: SECRETARIA DA 4a. TURMA DECIS�

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 exame, tal como reconhecido na origem, vez que a alienação fiduciária foi registrada após a propositura da presente reclamação trabalhista, tornando o referido negócio jurídico ineficaz em relação à agravada, o que possibilita a manutenção da penhora do imóvel constrito. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2014 Nelia Vania Rodrigues de Matos Diretor(a) de Secretari

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Juiza Convocada Maria Cristina Diniz Caixeta Avon Cosmeticos Ltda. Rodrigo Nunes(OAB: SP 144766) Ana Flavia Soares de Matos(OAB: MG 96470) Maria Ferreira Cavalcante Franley Rezende Leao(OAB: MG 108280) EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. CARACTERIZAÇÃO. O trabalho da executiva de vendas da

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região continuidade do vínculo, conforme previsto nas alíneas do artigo 483 da CLT. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para: 1) deferir o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, com término do contrato a partir do trânsito em julgado desta decisão e, consequentemente, condenar

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 122 Quarta Turma Despacho Despacho SECRETARIA DA 4a. TURMA 0010074-67.2013.5.03.0061 - RO RECORRENTE: EDUARDO ZARONI LEAO e outros DESPACHOS DOS EXMOS. DESEMBARGADORES E JUÍZES CONVOCADOS. SECRETARIA DA 4A. TURMA, AVENIDA GETÚLIO VARGAS, No. 225, 9o. ANDAR, SALA 901. Processo Nº ED-0023100-53.2006.5.03.0102 RECORRIDO: EDUARDO ZARONI LEAO e outros Processo Nº ED-00231/20

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 dele tomarem conhecimento, que, por se encontrar em local incerto e não sabido fica, por meio deste, intimado o Recorrido, TREVOSERVIS LTDA, a tomar ciência do acórdão de fls. 384 dos autos em epígrafe a ser publicado no DEJT, e do prazo legal para recurso. 248 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (PU.MG) Para ciência do i. advogado da requerente, Dr. Tiago Alvarenga de Almeida Car