Administrativo ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2687/2019 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Rua Engenheiro Edgard Prado Arze, 191, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT CEP: 78049935 ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora-Presidente ROBERTO BENATAR Desembargador Vice-Presidente Telefone(s) :

Administrativo ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2685/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 3 Anexos Anexo 1: Edital de descarte de processos judiciais da 6ª VT, conforme proad 549/2019, autorizados pela RA 033 Portaria Portaria SGP PORTARIA TRT SGP GP N. 029/2019 Instalar o Comitê Interno de Governança Institucional. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimen

Diário Oficial ● 27/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2021 . . FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA N°098/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos. O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o servidor NILSON CARDOSO BAHIA RG nº15657 CPF n° 379.851.322-87 MF nº 512626601, AUX. ADM DA LOJA DE FARDAMENTO DO FASPM a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 860 · Preservar todo o material e equipamentos que se encontram sob atendimentos via planos de saúde, elaboração de e-mails, responsabilidade, para orientação ao paciente sobre procedimento iniciais, uso no desenvolver de suas tarefas; encaminhamento para exames, controle do faturamento, tomada de · Manter-se devidamente trajado às expensas da Contratada, cabe

Diário Oficial ● 31/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33937 53 Quarta-feira, 31 DE JULHO DE 2019 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . . . CONTRATO . CONTRATO Nº 93/2019 Exercício: 2019 Objeto: Aquisição de Mobiliário, para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil/CBMPA. Valor: R$ 12.792,50 Pregão Eletrônico nº 027/2018-UFAP Data Assinatura: 23/07/2019 Vigência: 23/07/2019 à 23/07/2020 Programa de Trabalho: 06.182.1425.8282

Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 37 Terça-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 compareceu o Sr. LAURÉCIO SILVINO COUTO DA ROCHA, designado que fora pela PORTARIA Nº. 001/2020 – CPA, para formalmente assumir a função que lhe foi conferida, ocasião em que presta o compromisso do fiel cumprimento das tarefas que lhes foram confiadas, bem como o de zelar pela guarda e manuseio dos autos e documentos, manter sigilo das atividades processantes, cumprir determinações dessa Presidência ou da Com

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560  65 Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021 . . . . TERMO DE ADJUDICAÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . PORTARIA Nº 1071/2021-DG/CGP, de 20/04/2021. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/ pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a solicitação da Coordenadoria de Habilitação de Condutores, protocolado sob o nº 2021/392607, R E S O L V E: EXCLUIR da Portaria 3102/2020-DG/

Diário Oficial ● 19/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.260 III - Reconhecer despesas de exercício anteriores (DEA) com base em processo específico; IV - Conceder suprimento de fundos; V - Autoridade homologadora. Art. 2º. As competências estabelecidas e delegadas nesta PORTARIA poderão, a qualquer tempo, serem revogadas e avocadas pelo ComandanteGeral do CBMPA. Art. 3º. Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos. Art. 4º. Esta PORTARIA entra em vigor a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 481 Conforme assentado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, “a impetração de mandado de segurança contra ato judicial somente é admitida em hipóteses excepcionais, como decisões de natureza teratológica, de manifesta ilegalidade ou abuso de poder, capazes de produzir danos irreparáveis ou de difícil reparação ao Impetran

Diário Oficial ● 08/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.210 31 Sexta-feira, 08 DE MAIO DE 2020 5. Os comandantes de grupamento do interior do Estado devem solicitar rigorosamente autorização ao Comandante Operacional do CBMPA para deslocarem qualquer viatura para capital; 6. O teste de prontidão diário para verificação de equipamento e veículo operacionais deverá de ser de forma racional, de maneira que evite o consumo desnecessário de combustível. 1. Os Grupamentos Operacionais deverão adotar as seguintes