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Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 915 0045403-27.2010.8.26.0071 (071.01.2010.045403-0/000000-000) Nº Ordem: 002150/2010 - Procedimento Ordinário Ã?ndice da URV Lei 8.880/1994 - APARECIDA SHIRLEY XAVIER DE CARVALHO E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Sentença nº 1258/2013 registrada em 12/06/2013 no livro nº 590 Ãs Fl
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 3292 das alegaçÃμes, pelo qual indefiro a tutela antecipada pleiteada. Necessário a caracterização do contraditório para melhor análise da questão. Cite-se, com as advertências de que não contestada a ação, por escrito, através de advogado, em sessenta (60) dias, reputar-se-ão
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1113 0014136-89.2012.8.26.0322 (322.01.2012.014136-2/000000-000) Nº Ordem: 001833/2012 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - MARIA REGINA TASSO E OUTROS X FAZENDA PÃBLICA MUNICIPAL DE LINS - CERTIDÃO Certifico e dou fé que a apelação de fls. 149/153, foi protocolada dentro do pra
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1816 SUPERMERCADO REDE FORTE LTDA X MARCOS CESAR TORRES - Vistos, Nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil, não será levada a efeito a penhora quando o produto da execução não for suficiente sequer para pagamento das custas. Assim, determino o desbloqueio da quantia, eis que
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1606 Proceda a z. Serventia ao apensamento destes autos ao processo principal â ação declaratória de inexigibilidade de tà tulo -, para julgamento em conjunto. Int. - ADV JOSE HORACIO DE MELO OAB/SP 61620 0007102-60.2012.8.26.0129 (129.01.2012.007102-9/000000-000) Nº Ordem: 001013/2012 - Procedimento Or
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 572 GAMBERA OAB/SP 186220 - ADV ALLAN CARLOS GARCIA COSTA OAB/SP 258623 - ADV RIVALDIR DÂ’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180 0012531-07.2012.8.26.0291 (291.01.2012.012531-2/000000-000) Nº Ordem: 001567/2012 - (apensado ao processo 0003867-31.2005.8.26.0291 - nº ordem 698/2005) - Embargos à Execução - Efe
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 601 0002132-79.2013.8.26.0291 Nº Ordem: 000245/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S.A . X JOSà ADRIANO GONÃALVES - Vistas dos autos para a parte autora: “Fls. 27 (verso): ...certifico que faço a devolução, em cartório,
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1977 - ADV LUIZ RODOLFO CABRAL OAB/SP 168499 - ADV ERICH BERNAT CASTILHOS OAB/SP 160568 - ADV THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA OAB/SP 234863 - ADV MARCOS ANTONIO LEITE OAB/SP 267699 - ADV DANILO BORRASCA RODRIGUES OAB/SP 311852 0032223-57.2012.8.26.0625 Incidente-1 (625.01.2012.014119-9/000001-000) Nº Ordem: 0010
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 922 proposta por JANAINA SANDRA LUZIA FERNANDES BERSANO SACUMA e MARCELO MATTANO DE LIMA contra INSTITUTO DE ASSISTÃNCIA MÃDICA AO SERVIDOR PÃBLICO ESTADUAL - IAMSPE, a fim de determinar que a requerida proceda a cessação do desconto de 2% (dois por cento) a tà tulo de assistência médico-hospitalar,
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 304 - Adicional de Insalubridade - PAULO ROBERTO DE OLIVERA X MUNICIPIO DE ARAÃATUBA - Fls. 316/319 - Sentença nº 1498/2013 registrada em 18/06/2013 no livro nº 411 Ãs Fls. 191/194: Isso posto JULGO IMPROCEDENTE esta ação (nominada de) ORDINÃ?RIA DE COBRANÃA c.c. OBRIGAÃÃO DE FAZER movida por PAU