Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 EDUARDO COSTA MARTINS FERREIRA IVAN GALDINO DA SILVA MARILIA TRINDADE LIMA DIAS ANDRADE MARTINS LUIZ PAULO DE SOUZA MICHEL LOURENCO DA SILVA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201702344341 ACUSADOS : BRUNO RODR IGUES PEREIRA E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. ANTES D E RECEBER A EXORDIAL ACUSATORIA OFERECIDA

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 RACA FISICAMENTE, COMO MEIO PARA CONSTRANGE-LA A PERMITIR QUE COM ELA FOSSEM PRATICADOS ATOS LIBIDINOSAS, REVELA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO ACUSADO, FAZENDO-SE NECESSARIA A SEGREGACAO CAUTELAR PA RA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. VIII. PROVIDENCIAS FINAIS: COM A PR ECLUSAO DESTA DECISAO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFE SA, SUCESSIVAMENTE, PARA OS FINS DO ARTIGO

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 DIDA ALTERNATIVA QUE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS A UTOS, E, ACOLHENDO, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANA LICE PEREIRA DE CARVALHO, JA QUALI FICADO NOS AUTOS, E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D OS PRESENTES AUTOS, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETE RMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDID

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 O O CONCEITO TRIPARTIDO DE CRIME, AQUI DEVE O JUIZ DIMENSIONA-LA PELO GRAU DE INTENSIDADE DA REPROVACAO E CENSURABILIDADE SOCIAL D A CONDUTA. ASSIM, VISLUMBRO QUE O CRIME COMETIDO ENSEJA ELEVADO G RAU DE REPROVABILIDADE, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO AGIU COM FRIEZ A E PREMEDITACAO; ONFORME CONSTA DAS INFORMACOES E CERTIDOES DE FLS. 72/73, 87/88, 96 E 465; DO REU; FICIENTE

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 LYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 1506-07.2012.8.09.0085 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ILTON PARREIRA PEDROSA VITIMA : JOSE RAIMUNGO GARCIA ADV ACUS : 14388 GO - DIVINA APARECIDA DIAS CAMARGO ADV VIT : 20972 GO - EDNA MARIA DE SOUSA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR O ACUSADO ILTON

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 OIAS/GO, AS 15H 20MIN., DO DIA 16 (DEZESSEIS), DO MES DE NOVEMBRO , DO ANO DE 2.016 (DOIS MIL E DEZESSEIS). CLAUDIA S. DE ANDRADE F REITAS JUIZA DE DIREITO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 440354-69.2014.8.09.0168 695 ACAO PENAL RUBENS COELHO BRAZ FRANCISCO ANTONIO VIANA DE SOUSA FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NERIS ADV ACUS

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR JULIO CESAR ALVES CRUVINEL, E SUBMETE-LO AS SA NCOES DO ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/2003 C/C ARTIGO 65, III , ALI NEA D E 61, I, TODOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E O MODELO TRIFASICO DE APLICACA

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 VADOS NA FASE SEGUINTE DO PROCESSO DE DOSIMETRIA, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LOS NESTE MOMENTO, COMO FORMA DE EVITAR A OCORRE NCIA DO BIS IN IDEM; CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUNSTANCIAS SAO REPROV AVEIS, TENDO EM VISTA QUE AS AGRESSOES CONTRA A VITIMA FORAM PRAT ICADAS COM O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE MASCULINA EM RELACIONAMENTO AMOROSO, SEJA POR MEIO DA FO

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 VADOS NA FASE SEGUINTE DO PROCESSO DE DOSIMETRIA, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LOS NESTE MOMENTO, COMO FORMA DE EVITAR A OCORRE NCIA DO BIS IN IDEM; CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUNSTANCIAS SAO REPROV AVEIS, TENDO EM VISTA QUE AS AGRESSOES CONTRA A VITIMA FORAM PRAT ICADAS COM O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE MASCULINA EM RELACIONAMENTO AMOROSO, SEJA POR MEIO DA FO

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NESTE MOMENTO, RESERVANDO A SUA APLICACAO PARA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO DE DOSIMETRIA DA PENA, EM OBSERVANCIA A SUMULA 241 DO ST J, COMO FORMA DE EVITAR A OCORRENCIA DO BIS IN IDEM; NAO HA ELEME NTOS PARA APURAR A SUA CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE; O MOTIVO E INERENTE AO TIPO; AS CIRCUNSTANCIAS NAO EXTRAPOLARAM A NORMALIDA DE; AS CONSEQUENCIAS SAO INERENTES AO TIPO;