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Vereadora registra ocorrência de ameaça contra colega por falas durante sessão em Barra Bonita.

Poliana Quirino (PSL) registrou boletim de ocorrência contra o vereador José Carlos Fantin (PTB). Na tribuna, após uma fala da vereadora, o parlamentar disse que ela estava ‘se comportando mal’ e deveria ter ‘cuidado’.

A Polícia Civil de Barra Bonita (SP) abriu uma investigação após uma vereadora da cidade, Poliana Quirino (PSL), registrar um boletim de ocorrência de ameaça contra outro parlamentar. Quirino diz ter sido ofendida em sessão na Câmara Municipal do dia 21 de novembro.

Na sessão, os vereadores discutiam o aumento do salário do prefeito. A vereadora defendeu na tribuna o seu voto à favor do projeto de lei.

Logo após a sua fala, o vereador José Carlos Fantin (PTB) pediu a palavra e fez comentários sobre o posicionamento da colega.

“A vereadora Poliana tem se comportado mal nessa casa, né? Tem ofendido alguns colegas, se dirigido de forma inadequada para alguns colegas, cuidado vereadora”, disse o vereador durante a sessão, que é transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara.

“Cuidado que pode complicar, né? […] a senhora fica chamando as pessoas que vivem passando vergonha, é falta de decoro, então toma muito cuidado […] Então cuidado, quando for comigo não vai acontecer essas coisas não”, disse Fantin.

O g1 entrou em contato com o presidente da Câmara, o vereador Maicon Furtado (Podemos), que informou que não houve nenhuma representação contra o vereador na casa legislativa até a última atualização da reportagem.

Ao g1, Poliana Quirino disse que, além do registro do boletim de ocorrência, analisa com sua equipe jurídica formas de representar contra o parlamentar também na Câmara de Vereadores.

A reportagem também entrou em contato com José Carlos Fantin, que disse não ter sido notificado sobre a investigação e que só irá se manifestar após ter conhecimento do conteúdo da ocorrência registrada na Polícia Civil.

De acordo com a polícia, o caso foi registrado como ameaça e as partes envolvidas serão ouvidas.

 

10:47 30nov, 2023
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Justiça concede liberdade provisória para auxiliar e motorista da van escolar onde menino foi encontrado morto

Eles vão cumprir medidas cautelares, como proibição de sair de casa à noite, e suspensão da atividade de motorista de van escolar. Criança de 2 anos deveria ter sido entregue na escola de manhã e foi achada morta à tarde após dia de calor forte na capital paulista, nesta terça-feira (14).

A Justiça concedeu nesta quarta-feira (15) liberdade provisória a auxiliar e motorista de van escolar onde menino de dois anos foi esquecido e encontrado morto na terça-feira (14). Eles haviam sido presos por homicídio.

A auxiliar pega as crianças nas casas e as posiciona nos bancos da van. Em audiência de custódia, foi concedida liberdade provisória a Flávio Robson Benes, de 45 anos, e a esposa e também auxiliar, Luciana Coelho Graft, de 44 anos , subordinada a medidas cautelares:

comparecimento obrigatório a todos os atos processuais para os quais forem intimados
comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar suas atividades, bem como eventual atualização de endereço;
obrigação de manter o endereço atualizado junto à Vara competente (informando imediatamente eventual alteração);
proibição de ausentar-se da Comarca de residência por mais de oito dias sem prévia comunicação ao Juízo
recolhimento domiciliar no período noturno (das 22 horas às 6 horas) e nos dias de folga;
proibição de manter contato, por qualquer meio, inclusive virtual, com as testemunhas do processos e com familiares da vítima;
suspensão do exercício da atividade profissional de transporte escolar de crianças e adolescentes suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, devendo os indiciados entregarem a Carteira Nacional de Habilitação no prazo de 24 horas, tudo sob pena de revogação do benefício e imediato recolhimento à prisão.

O caso
Apollo Gabriel Rodrigues foi colocado na van por volta das 7h, mas não foi deixado na unidade pelo motorista e auxiliar. À tarde, o menino foi encontrado desacordado no veículo e levado ao Hospital Municipal Vereador José Storopolli, no Parque Novo Mundo, por volta das 16h20. Apollo chegou já sem vida.

“Ele estava tão bem hoje [terça-feira, 14]. Mas quando eu fui por ele na perua ele chorou. Ele chorou. Não queria ir. E ela [auxiliar do motorista] sempre colocava ele na frente, hoje ela colocou ele no banco de trás e esqueceu do meu filho”, disse Kaliane Rodrigues.

“Sempre que eu chegava, meu filho estava lá. Hoje eu cheguei e meu filho não estava e eu nunca mais vou ver ele. Eu nunca mais vou ver meu filho”.
Ainda conforme a mãe, ela quer que a Justiça seja feita. “Independente se ela [auxiliar] colocou atrás, na frente ou no meio da van, isso pra mim é irresponsabilidade, porque quem trabalha com criança tem que ter muita atenção. E eu acho isso injustiça demais. E eu quero justiça. Só peço justiça”.

“Eu nunca pensei em passar por isso, é muito difícil saber que eu deixei meu filho na perua pensando que ele estava seguro e fui trabalhar. Mas, sabe, pressentimento de mãe. Não foi bom o meu dia e quando deu 16h eu falei ‘mãe, o Apolo chegou?”.

A avó do menino lamentou a morte do neto e também falou sobre irresponsabilidade do casal responsável pela van.

“Deixou a perua no estacionamento, num calor terrível, como hoje, só foi perceber [que o menino ainda estava atrás] na hora de entregar as crianças. Eles não tiveram culpa, mas foi irresponsabilidade. Minha filha quer Justiça. Quem cuida de criança tem que ter o máximo de responsabilidade”, disse a avó Luzinete Rodrigues dos Santos.

Investigação

Em depoimento à polícia, o condutor Flávio e a mulher, Luciana, e que é auxiliar do marido, contaram que tinham buscado Apollo em casa, de manhã, para levá-lo até a creche no Parque Novo Mundo.

Contudo, só perceberam ter esquecido o garoto depois do almoço, quando usaram o veículo de novo para buscar as crianças na creche.

A suspeita da polícia é a de que o menino morreu por conta do calor. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os termômetros registraram 37,7°C nesta terça, sendo o segundo dia mais quente da história das medições feitas pelo Inmet. Porém, o laudo irá apontar a causa da morte.

De acordo com o boletim de ocorrência, o qual o g1 e a TV Globo tiveram acesso, a auxiliar disse também à polícia que costuma conferir o embarque e o desembarque das crianças, mas que nesta terça (14) não passou bem e estava com enxaqueca, o que pode ter prejudicado a sua atenção no trabalho.

O boletim de ocorrência também aponta que o casal encontrou o menino na cadeirinha já caído no penúltimo banco.

Em seguida, os dois foram até a creche, falaram com a responsável do local e seguiram ao hospital no bairro Parque Novo Mundo com a criança desmaiada. A morte foi confirmada pelos médicos.

O caso foi registrado como homicídio contra menor de 14 anos. Flávio e Luciana foram presos, encaminhados ao IML e passarão por audiência de custódia nesta quarta-feira (15).

A Prefeitura de São Paulo, por meio de nota, lamentou o caso e disse que presta apoio aos familiares.

“A Diretoria Regional de Educação (DRE) acompanha o caso e o Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), composto por psicólogos e psicopedagogos, foi acionado para atender a família. Um Boletim de Ocorrência foi registrado e a Diretoria Regional de Educação (DRE) está à disposição das autoridades competentes para auxiliar na investigação.

O condutor do Transporte Escolar Gratuito (TEG) já foi descredenciado e um processo administrativo foi aberto para apurar a conduta do profissional.”

10:25 16nov, 2023
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Vereadora denuncia ter sido agredida por colega na Câmara do Crato durante debate sobre proteção a animais

Debate terminou em discussão e acusação de agressão na Câmara de Vereadores do Crato. Dois vereadores registraram boletim de ocorrência.

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores do Crato, a Região do Cariri, terminou em discussão e acusação de agressão em nesta segunda-feira (6). Tumulto iniciou no momento em que os parlamentares debatiam o retorno da vaquejada municipal.

No debate, uma ativista da causa animal foi contra o retorno da vaquejada. Foi pedido pelos parlamentares que ela explanasse seu ponto de vista apenas na terça-feira (7) e começou a confusão.

Vereador Erasmo Morais (Pros) afirmou que recebeu ofensas da ativista após ele ter contestado o ponto de vista da ativista, que recebeu apoio da vereadora Mariângela Bandeira (PMN).

O relato é de que o parlamentar do Pros durante o tumulto adotou de força física, tendo apertado o braço da vereadora do PMN.

Mariângela denunciou o caso em suas redes sociais e reforçou que foi agredida. A parlamentar assegurou que foi agredida pelo vereador.

“Infelizmente, hoje, durante a sessão ordinária, como de costume todas as semanas, eu fui agredida, sim, pelo colega de casa, o vereador Erasmo Morais, que estava agredindo uma ativista que se manifestou contra um tema que estava sendo debatido na câmara que era sobre vaquejada. Quando eu vi ele a segurando pelo braço dando voz de prisão, eu fui defendê-la e ele acabou também me marcando me segurando pelo braço. Já fiz o corpo de delito e registrei o boletim de ocorrência”, afirmou.

Erasmo Morais negou a agressão. O vereador disse que deu voz de prisão a mulher que, segundo ele, usou de palavras de baixo calão para referir-se ao integrante do legislativo cratense.

“Ela olhou para mim e me chamou de safado. Eu me levantei e dei voz de prisão para ela. Nesse momento, por incrível que pareça, a vereadora se levantou, tomou a frente dela e proibiu que eu conduzisse aquela mulher porque tinha dado”.

Erasmo Morais afirmou que a vereadora ajudou a ativista a fugir após ele dar voz de prisão contra ela. O parlamentar também registrou um boletim de ocorrência.

“Dei voz de prisão e ela deu ajuda, a mesma a fugir. E ainda me acusou de tê-la agredida. Fiz um boletim de ocorrência. E quem conhece minha pessoa sabe que sou correto. Sou da Assembleia e tenho muitos amigos na causa animal”, disse.

 

15:22 7nov, 2023
Notícias
Polícia brasileira prende políticos durante a chamada Operação Navalha

A Polícia Federal prendeu na semana passada 48 pessoas acusadas de participarem de fraudes em licitações de obras públicas. Entre os presos estão um ex-governador, um assessor de ministro, um deputado distrital, um ex deputado-federal, prefeitos e empresários. As investigações promovidas pela PF começaram em novembro do ano passado.

Operação:

A operação foi deflagrada em nove estados do país: Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso, São Paulo e no Distrito Federal.

Acusados:

Acompanhe abaixo os acusados da máfia de desviar verbas de obras públicas dentre elas o PAC (Programa de Aceleração do Crsecimento).Dentre os presos estão parentes do atual governador do Maranhão, Jackson Lago; os prefeitos das cidades de Sinop,MT e Camaçari,BA além do deputado distrital Pedro Passos e o assessor do Ministério de Minas e Energia Silas Rondeau:

Presos na Bahia:

Humberto Rios de Oliveira – funcionário da Gautama

Florêncio Brito Vieira – funcionário da Gautama

Gil Jacó Carvalho Santos – diretor-financeiro da Gautama

Jorge E. dos S. Barreto – engenheiro da Gautama

Iran César de Araújo Filho – secretário de Obras de Camaçari (BA)

Edílio Pereira Neto – assessor da Secretaria de Obras de Camaçari (BA)

Everaldo José de Siqueira Alves – subsecretário de Obras de Camaçari (BA)

Luiz Carlos Caetano – prefeito de Camaçari (BA)

José Edson Vasconcelos Fontenelle – empresário

Presos em Alagoas:

Abelardo Sampaio Lopes Filho – engenheiro e diretor da construtora Gautama

Adeilson Teixeira Bezerra – secretário de Infra-Estrutura de Alagoas

Denisson de Luna Tenório – subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas

José Vieira Crispim – diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas

Enéas de Alencastro Neto – representante do Governo de Alagoas em Brasília

Marcio Fidelson Menezes Gomes – diretor do Detran de Alagoas

Presos no Piauí:

Dimas Soares de Veras – funcionário e irmão do dono da Gautama

João Manoel Soares Barros – funcionário da Gautama

Jorge Targa Juni – presidente da Companhia Energética do Piauí (Cesipa)

Presos no Maranhão:

José Reinaldo Tavares – ex-governador do Maranhão

Vicente Vasconcelos Coni – diretor da Gautama no Maranhão

Sebastião José Pinheiro Franco – fiscal de Obras do Maranhão

José de Ribamar Ribeiro Hortegal – servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão

Ney Barros Bello – secretário de Infra-Estrutura do Maranhão

Já estavam presos em Brasília:

Rosevaldo Pereira Melo – suposto lobista da Gautama

Bolivar Ribeiro Saback – funcionário da Gautama

Tereza Freire Lima – funcionária da Gautama

Maria de Fátima Palmeira – diretora comercial da Gautama

Henrique Garcia de Araújo – administra uma fazenda do Grupo Gautama

Ernani Soares Gomes Filho – servidor do Ministério do Planejamento

Roberto Figueiredo Guimarães – Consultor financeiro do Maranhão

Geraldo Magela Fernandes da Rocha – servidor público no Maranhão e assessor do ex-governador José Reinaldo

Francisco de Paula Lima Júnior – sobrinho do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT)

Sergio Luiz Pompeu Sá – servidor do Ministério de Minas e Energia

Ivo Almeida Costa – assessor do gabinete do ministro das Minas e Energia

Flávio José Pin – superintendente de produtos de repasse da Caixa Econômica Federal, em Brasília

Pedro Passos Júnior – deputado distrital

Alexandre de Maia Lago – sobrinho do governador do Maranhão, Jackson Lago

Presos em São Paulo :

Jair Pessine – ex-secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Sinop/MT

Zuleido Soares Veras – empresário, dono da construtora Gautama

José Ivan de Carvalho Paixão – ex-deputado federal

Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras – filho do dono da Gautama

Flávio Henrique Abdelnur Candelot – funcionário da Gautama

Outros presos envolvidos:

Ricardo Magalhães da Silva – funcionário da Gautama

Flávio Conceição de Oliveira Neto – conselheiro do Tribunal de Contas Estadual e ex-chefe da Casa Civil do governo João Alves Filho

João Alves Neto – empresário

Nilson Aparecido Leitão – prefeito de Sinop (MT).

Acusações:

Os presos são acusados de fraude em licitações públicas, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro.

Funcionamento da quadrilha

Segundo a Polícia Federal, a quadrilha se dividia em três níveis:

1º nível – superestrutura do sistema:

No topo estava a construtora Gautama. A empresa direcionava editais para fraudar licitações em obras públicas.A empresa criada por Zuleido Veras em 1992, cresceu muito nos últimos anos. O nome da companhia surgiu em homenagem a Sidarta Gautama, o Buda e também por causa da religião do empresário acusado de ser o topo da quadrilha.

2º nível – Auxiliares e intermediários:

Segundo a PF, essa parte do bando composta por 11 pessoas(Segundo a ministra responsável pelos processos contra a quadrilha do STJ,Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon) ficava responsável em entrar em contrato com políticos e empresários.Estes também ficariam responsavéis por pagar a propina.

3º nível – Autoridades e ex-autoridades , a base da quadrilha:

São os responsavéis de auxiliar a quadrilha.Supostamente recebiam ‘presentinhos’ como carros de luxo em troca de favores com o grupo.

13:29 27jan, 2023
Notícias
PF Prende Ex-Prefeita Sarneysista E Ex-Presidente Do Sinduscon.

DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS

Outras 19 pessoas, ao menos, também foram presas, acusadas de desviar, em apenas 5 meses de 2008, perto de R$ 5 milhões destinados à educação

Heloísa Helena, do DEM, seria a líder do ‘esquema’; José Orlando Leite é acusado de ser dono de ‘empresa fantasma’

A ex-prefeita de Alcântara, Heloísa Helena Franco Leitão (DEM), e o ex-presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), José Orlando Soares Leite Filho, estão entre as mais de 20 pessoas presas ontem, durante a Operação Orthoptera, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU), que teve como objetivo desarticular uma quadrilha especializada em desviar verbas públicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do governo federal. Pelo menos 21 dos 24 mandados de prisão expedidos pela Justiça já haviam sido cumpridos até a tarde de ontem.

Além da ex-prefeita – que é atual procuradora geral de Alcântara – e do ex-presidente do Sinduscon, o grupo acusado de desvio de verbas federais era composto por funcionários e ex-funcionários públicos, empresários e membros de comissões de licitação e sindicância. Segundo a PF e a CGU, em apenas cinco meses de 2008, a organização criminosa desviou cerca de R$ 5 milhões em recursos da Educação. O dinheiro deveria ser usado para construir e reformar escolas, comprar merenda escolar e pagar professores do município de Alcântara.

De acordo com o delegado federal Pedro Roberto Meireles Lopes, responsável pelas investigações, as apurações de irregularidades na prefeitura de Alcântara tiveram início após a Operação Rapina II, em abril de 2007, quando vários documentos referentes ao município começaram a aparecer.

A PF então teria solicitado à Justiça a quebra do sigilo bancário da prefeitura, e descobriu que os extratos apresentados ao Tribunal de Contas da União (TCU) eram “montados”, entre outras manobras irregulares.

“A Prefeitura de Alcântara executava os recursos aportados ao Fundeb de forma fraudulenta. Os mesmos eram transferidos para outras contas da Prefeitura, denominadas ‘contas de passagem’, que recebiam inicialmente os recursos do Fundeb a fim de desvinculá-los da origem. Na sequência esse dinheiro era utilizado para pagamentos diversos, créditos a terceiros e saques na ‘boca do caixa’”, declarou o delegado Pedro Lopes.

Conforme o delegado, a possibilidade de que outros fundos possam ter sido desviados não está descartada e isso também será apurado posteriormente pela PF.

Pedro Lopes afirmou que a ex-prefeita Heloísa Leitão, presa em sua casa no Cohajap (rua Oito), na manhã de ontem, encabeçava a organização, por ser na época a gestora municipal e detentora de plenos poderes administrativos. Por isso, autorizava os saques que só poderiam ser retirados por meio de ordem bancária ou cheques nominais, assinados por ela.

Já o presidente do Sindicato da Construção Civil, José Orlando Soares Leite Filho, foi acusado de ser dono de uma “empresa fantasma”, que tinha como dona “laranja” uma empregada doméstica (veja texto em destaque).

A Operação Orthoptera foi desencadeada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que participou com 11 analistas, além dos 100 policiais federais e contou ainda o apoio da Procuradoria da República no Maranhão e Ministério Público Estadual.

Ao todo, 24 mandados de prisão deveriam ser cumpridos – 12 prisões temporárias e 12 conduções coercitivas, e 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. Das 21 prisões realizadas até a tarde de ontem, 10 são temporárias.

“Os envolvidos responderão pelos crimes de falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, formação de quadrilha, além de fraude a licitação e crime de responsabilidade de prefeitos, todos na medida de sua culpabilidade”, afirmou o delegado Pedro Lopes.

O nome da operação, Orthoptera, faz referência a insetos da família do gafanhoto. O nome foi dado porque os acusados, a exemplo dos gafanhotos, agiam em bando e “devoravam” seu “alimento” – no caso os recursos federais – com voracidade.

Ex-prefeita foi cotada para ser secretária de Roseana Sarney

Heloísa Helena Franco Leitão (DEM), 44 anos, foi prefeita de Alcântara (a 433 km de São Luís), município em que nasceu, por duas gestões – 2001 a 2008. Em ambas as vezes foi eleita pelo PFL, antigo DEM, com o apoio do grupo Sarney.

Na última eleição (2008), ela e o clã Sarney apoiaram o candidato vencedor, o médico Raimundo Soares do Nascimento, o “Dr. Soares” (DEM). Em troca, ganhou do atual prefeito o cargo de procuradora geral de Alcântara.

Pouco antes de Roseana Sarney (PMDB) assumir o governo do estado, em meados de abril passado, por decisão judicial – após a cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de Jackson Lago (PDT) –, Heloísa Helena foi cotada para assumir a Secretaria de Igualdade Racial.

No entanto, não se sabe por quê, o cargo acabou sendo preenchido por Claudete de Jesus Ribeiro. (OV)

Doméstica foi usada como ‘laranja’ de empresa fantasma

Um vídeo feito pelos investigadores da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União mostra que uma empregada doméstica virou “dona” de uma das empresas fantasmas usada pela quadrilha que desviou, no ano passado, cerca de R$ 5 milhões do Fundeb remetido pelo governo federal para a prefeitura de Alcântara.

A empresa, que na verdade pertence a José Orlando Soares Leite Filho, ex-presidente do Sinduscon-MA, recebeu R$ 900 mil, ao menos, do dinheiro desviado. Veja um trecho da conversa da doméstica com o agente da PF:

Agente: Por que o seu patrão colocou a senhora como sócia desta empresa?

Empregada: Meu lindo, sabe que eu nem sei te dizer… Eu fui inocente mesmo, entendeu?

Agente: A senhora tem idéia de quanto esta empresa está movimentando em um ano?

Empregada: Meu irmão, eu acredito que muito.

Agente: Muito?

Empregada: Eu acho que sim. Só que eles dizem que não. Que tava parada, parada, parada.

Agente: A senhora é uma mulher rica, a senhora viu, né?

Empregada: Tô vendo. Mas já vi que vou logo é me ferrar.

Mandados de prisão temporária

Ronaldo de Amorim Plácido (ex-secretário de Finanças de Alcântara)

José do Vale Silva Júnior (dono da JV Silva Júnior, que montava os contratos)

Dilma Maria da Silva (irmã de José do Vale)

Antônia Hiêda Vieira dos Santos (mulher de José do Vale)

José Carlos Garcia Ribeiro

Ludmila do Socorro Silva (irmã de José do Vale)

Washington Charles Aragão

Carlos Augusto Morais

Heloísa Helena Franco Leitão

José Orlando Soares Leite Filho

Ronilson Alves de Jesus (dono da R Alves de Jesus)

Mandados de condução coercitiva

José Ribamar Moraes Sobrinho

Lindinaldo dos Santos Costa

Maria Genir Pimentel de Sousa (dona da MGP de Sousa Comércio e Serviços)

Júlio Cezar Pereira Campos

Paulo Leitão Machado

Evandro Chear Hiluy

Renilson de Abreu Silva

Zanael Lima Fernandes

Raimunda Leudas Costa

José Honorato Serejo Filho

Antonio Raimundo França Pinho

José da Ascenção Sá Silva

Valdelice Sá Silva

Empresas envolvidas nos desvios*

JV Silva Júnior

MGP de Sousa Comércio e Serviços

CA Morais Comércio, Representações e Serviços

R. Alves de Jesus

AHV dos Santos e Comércio

(*) Em todas essas empresas a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão

 

17:23 24jul, 2021
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Operação “Ilusionista” do MPMG e Gaeco prende ex-delegado regional de Varginha que é também vice-presidente da Câmara em São Gonçalo do Sapucaí

Wellington Clair de Castro, ex-delegado regional de Polícia Civil de Varginha, delegado licenciado de São Gonçalo do Sapucaí e vereador – vice-presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí – foi preso na manhã desta terça-feira, 27, em operação da Promotoria de Justiça da Comarca de Elói Mendes, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleos Varginha e Pouso Alegre. A Operação “Ilusionista” cumpriu ainda dois mandados de busca e apreensão contra o alvo em São Gonçalo do Sapucaí.

Wellington Clair ocupou o cargo de delegado regional de Varginha entre 2018 e 2019. Eleito vereador em 2016 pelo PRTB com expressiva votação, chegou a ocupar a presidência da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí no biênio 2017/2018. A operação é resultado das investigações realizadas entre 2019 e 2020 sobre crimes no Departamento de Trânsito (Detran), o Ministério Público ofereceu a denúncia pela prática dos delitos de organização criminosa – na condição de um dos chefes – 99 crimes de corrupção passiva e usurpação de função pública.. Também foi determinado o sequestro de R$ 18 milhões para pagamento de multa e dano moral coletivo, além de R$ 247,5 mil para devolução de valores com origem em crimes de corrupção.

Segundo a Polícia Civil, Clair estava lotado em São Gonçalo do Sapucaí e afastado do cargo para concorrer à reeleição para vereador na cidade. A delegacia de São Gonçalo do Sapucaí integra o 17º Departamento de Polícia Civil de Pouso Alegre para onde o delegado Wellington Clair de Castro foi transferido em 26 de março deste ano.

Investigações

A prisão desta terça-feira é continuação das investigações de crimes como corrupção e falsidade ideológica no Departamento de Trânsito, dentro da Operação Êxodo 23, que teve duas fases. Na primeira, 16 pessoas foram presas, entre funcionários do Detran e despachantes em Varginha e Elói Mendes.

A delação que originou uma das investigações em São Gonçalo do Sapucaí contra o delegado e vereador Wellington Clair partiu do empresário Rafael Gois ao procurador da República de Pouso Alegre, Lucas Gualtieri, responsável pela Operação Ex-Fumo numa ação conjunta da Receita Federal, MPF e PF que prenderam, além de Rafael Gois, outros quatro elementos da organização criminosa e 20 mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, em julho de 2017.

As investigações apontaram que veículos de leilão eram reaproveitados e os dados deles eram adulterados para que o dono pudesse ter vantagem. Na segunda etapa, já em março de 2020, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Varginha e Elói Mendes (MG). Também foram expedidos e cumpridos cinco mandados de prisão. No entanto, eram referentes a pessoas que já estavam presas desde a primeira fase.

 

19:10 27out, 2020
Notícias
Salvaro se torna réu por suspeita de fraude em licitação relacionada ao Covid-19

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Criciúma (SC), ingressou com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa visando a responsabilização de agentes públicos do Município de Criciúma (SC) e particulares em face de contratação ilegal de empresa para prestação de serviço de motorista de ambulância.

A contratação do serviço por dispensa de licitação foi realizada pelo Município de Criciúma com fundamento na legislação que trata da situação de calamidade pública em decorrência da pandemia por coronavírus, quando deveria ser realizada a contratação dos profissionais em caráter temporário para atender necessidade excepcional e temporária de interesse público, nos termos da Lei Municipal n. 6.856/17.

Assim agindo, a Administração Municipal além de descumprir a legislação pertinente, contrariou Recomendação recém encaminhada pela Promotoria de Justiça da Moralidade Administrativa e acatada pelo Prefeito Municipal. Apurou-se, também, fraude no referido procedimento licitatório visando o favorecimento de servidor público municipal. Para evitar dano irreparável aos cofres públicos, o Ministério Público requereu, liminarmente, a suspensão do contrato.

Além do prefeito Clésio Salvaro (PSDB) e outros envolvidos, o Secretário Municipal de Saúde Acélio Casagrande também tornou-se réu. O esquema fraudulento está relacionado a contratação de uma empresa fantasma para prestação de serviço à saúde com valores superfaturados. De acordo com a Promotora de Justiça do Ministério Público Caroline Cristine Eller, o procedimento acarretou um prejuízo de cerca de R$ 381.489,60 ao erário.

18:35 5maio, 2020
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Parecer Jurídico recomendou a rejeição de denúncia contra prefeito Paulo Piau

Câmara Municipal de Uberaba / Notícias / Parecer Jurídico recomendou a rejeição de denúncia contra prefeito Paulo Piau

A Câmara Municipal de Uberaba recusou o pedido de impeachment do prefeito Paulo Piau por oito votos a seis. A decisão aconteceu após a leitura do parecer da Procuradoria da Casa, que declarou a inépcia da denúncia.

A votação aconteceu na manhã desta segunda-feira (18), durante a 5ª Reunião Ordinária do mês de fevereiro. O Plenário ficou lotado de apoiadores da proposta contra o chefe do Executivo.

O advogado Vicente Araújo de Sousa Netto propôs a denúncia, com pedido de cassação do mandato do prefeito. A acusação é de uso indevido de verbas públicas (crime de responsabilidade).

Na denúncia, Vicente Araújo acusa o prefeito de alugar irregularmente imóvel onde atualmente funciona a sede administrativa do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau).

Ele alega que entre 2013 e 2018 foram pagos cerca de R$ 2,4 milhões em aluguéis do imóvel, que fica situado na avenida da Saudade, número 755. De acordo com o denunciante, o imóvel já foi de propriedade do atual presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto, que vendeu sua parte ao ex-sogro e sócio na mesma construtora. Sendo assim, no entendimento do advogado, Luiz Neto estaria pagando aluguel “a si mesmo”, além de constar que ele doou oficialmente R$ 40 mil para a campanha de reeleição de 2016 do atual prefeito.

O 2º secretário da CMU, vereador Cleomar Barbeirinho (PHS), iniciou a leitura da denúncia, que foi concluída pelo 1º secretário, Samuel Pereira (PR). O documento de 13 páginas foi lido na íntegra, assim como o rito a ser seguido pelo Legislativo.

Se a denúncia fosse acatada, a Comissão Processante seria formada por sorteio, com um prazo de 90 dias para concluir a apuração e apresentação do relatório final.

Quando o presidente Ismar Vicente dos Santos “Marão” (PSD) anunciou que a Procuradoria da Casa iria apresentar o parecer sobre a denúncia, foi questionado pelo vereador Fernando Mendes (PTB), o qual defendeu que fossem diretamente para a votação.

Segundo o próprio procurador da Casa, Diógenes Sene, a leitura não fere o rito a ser seguido. Sendo assim, o presidente determinou que o parecer fosse lido.

De acordo com Diógenes, foi realizada a análise jurídica quanto a admissibilidade, sem entrar no medito da denúncia, e sim analisar seu aspecto formal e material. O primeiro aspecto apontado pelo procurador foi a ilegitimidade do denunciante, que não comprovou a condição de eleitor.

Diógenes explicou que a denúncia pode ser feita por qualquer eleitor, com indicação dos fatos e apresentação das provas. Porém o denunciante apresentou apenas o título, sem apresentar documentos que comprovassem que votou nas últimas eleições, não demonstrando estar quite com a Justiça Eleitoral.

Além disso, o procurador destacou que a doação de pessoas físicas a campanhas eleitorais é legítima, conforme prevê a Lei Eleitoral, a quem cabe a fiscalização e aprovação ou não das prestações de contas. “A narração e a demonstração dos fatos apresentados na denúncia são insuficientes para definir qualquer autoria, tampouco para precisar a materialidade”, afirmando estar diante da inépcia formal da denúncia apresentada.

Diógenes, inclusive, citou jurisprudência do Supremo Tribuna de Justiça para comprovar os argumentos. Ele concluiu que a denúncia carece de fundamentação legal e é formalmente inepta, o que inviabiliza a análise do mérito da questão.

Com isso a Procuradoria recomendou que fosse declarada a inépcia da denúncia e o consequente arquivamento da mesma. O parecer também foi assinado pelo advogado Marcelo Alegria e pelos assistentes jurídicos Rodrigo Souto e Luis Antonio Bandeira.

Com a votação realizada pelo painel, oito vereadores votaram contra o recebimento da denúncia, Ismar Marão, Ronaldo Amâncio (PTB), Francisco de Assis Barbosa “Chiquinho da Zoonoses” (MDB), Cleomar Barbeirinho (PHS), Agnaldo Silva (PSD), Samuel Pereira (PR), Elias Divino da Silva (PHS) e Rubério dos Santos (MDB).

Votaram a favor da denúncia os vereadores Alan Carlos da Silva (Patri), Almir Silva (PR), Denise Max (PR), Fernando Mendes, Edcarlo dos Santos Carneiro “Kaká Carneiro” (PR) e Thiago Mariscal (MDB).

Arquivos

https://camarauberaba.mg.gov.br/uploads/docs/pedido_cassacao_mandado.pdf

https://camarauberaba.mg.gov.br/uploads/docs/resumo_pedido_impechement.pdf

https://camarauberaba.mg.gov.br/uploads/docs/parecer_juridico.pdf

Jorn. Hedi Lamar Marques

Departamento de Comunicação CMU

18/02/2019

12:47 18fev, 2019
Notícias
Corpo de menino que morreu ao ser esquecido em van escolar é velado na Zona Leste de SP

Apollo Gabriel Rodrigues, de 2 anos, deveria ter sido entregue na escola de manhã e foi achado morta à tarde após dia de calor forte na capital paulista, na terça-feira (14). Motorista e auxiliar chegaram a ser presos por homicídio, mas Justiça concedeu liberdade provisória na quarta (15).

O corpo de Apollo Gabriel Rodrigues, de 2 anos, morto após ser esquecido dentro de uma van escolar, é velado na manhã desta quinta-feira (16), no Cemitério da Vila Formosa, na Zona Leste de São Paulo.

Nesta quarta (5), a Justiça concedeu liberdade provisória a auxiliar e ao motorista da van onde menino foi esquecido e encontrado morto na terça-feira (14). Eles chegaram a ser presos por homicídio.

O caso
Apollo Gabriel Rodrigues foi colocado na van por volta das 7h, mas não foi deixado na unidade pelo motorista e auxiliar.

À tarde, o menino foi encontrado desacordado no veículo e levado ao Hospital Municipal Vereador José Storopolli, no Parque Novo Mundo, por volta das 16h20. Apollo chegou já sem vida.

“Ele estava tão bem hoje [terça-feira, 14]. Mas quando eu fui por ele na perua ele chorou. Ele chorou. Não queria ir. E ela [auxiliar do motorista] sempre colocava ele na frente, hoje ela colocou ele no banco de trás e esqueceu do meu filho”, disse Kaliane Rodrigues.

“Sempre que eu chegava, meu filho estava lá. Hoje eu cheguei e meu filho não estava e eu nunca mais vou ver ele. Eu nunca mais vou ver meu filho”.
Ainda conforme a mãe, ela quer que a Justiça seja feita. “Independente se ela [auxiliar] colocou atrás, na frente ou no meio da van, isso pra mim é irresponsabilidade, porque quem trabalha com criança tem que ter muita atenção. E eu acho isso injustiça demais. E eu quero justiça. Só peço justiça”.

“Eu nunca pensei em passar por isso, é muito difícil saber que eu deixei meu filho na perua pensando que ele estava seguro e fui trabalhar. Mas, sabe, pressentimento de mãe. Não foi bom o meu dia e quando deu 16h eu falei ‘mãe, o Apolo chegou?”.

A avó do menino lamentou a morte do neto e também falou sobre irresponsabilidade do casal responsável pela van.

“Deixou a perua no estacionamento, num calor terrível, como hoje, só foi perceber [que o menino ainda estava atrás] na hora de entregar as crianças. Eles não tiveram culpa, mas foi irresponsabilidade. Minha filha quer Justiça. Quem cuida de criança tem que ter o máximo de responsabilidade”, disse a avó Luzinete Rodrigues dos Santos.

Investigação

Em depoimento à polícia, o condutor Flávio e a mulher, Luciana, e que é auxiliar do marido, contaram que tinham buscado Apollo em casa, de manhã, para levá-lo até a creche no Parque Novo Mundo.

Contudo, só perceberam ter esquecido o garoto depois do almoço, quando usaram o veículo de novo para buscar as crianças na creche.

A suspeita da polícia é a de que o menino morreu por conta do calor. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os termômetros registraram 37,7°C nesta terça, sendo o segundo dia mais quente da história das medições feitas pelo Inmet. Porém, o laudo irá apontar a causa da morte.

De acordo com o boletim de ocorrência, o qual o g1 e a TV Globo tiveram acesso, a auxiliar disse também à polícia que costuma conferir o embarque e o desembarque das crianças, mas que nesta terça (14) não passou bem e estava com enxaqueca, o que pode ter prejudicado a sua atenção no trabalho.

O boletim de ocorrência também aponta que o casal encontrou o menino na cadeirinha já caído no penúltimo banco.

Em seguida, os dois foram até a creche, falaram com a responsável do local e seguiram ao hospital no bairro Parque Novo Mundo com a criança desmaiada. A morte foi confirmada pelos médicos.

O caso foi registrado como homicídio contra menor de 14 anos. Flávio e Luciana foram presos, encaminhados ao IML e passarão por audiência de custódia nesta quarta-feira (15).

A Prefeitura de São Paulo, por meio de nota, lamentou o caso e disse que presta apoio aos familiares.

“A Diretoria Regional de Educação (DRE) acompanha o caso e o Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), composto por psicólogos e psicopedagogos, foi acionado para atender a família. Um Boletim de Ocorrência foi registrado e a Diretoria Regional de Educação (DRE) está à disposição das autoridades competentes para auxiliar na investigação.

O condutor do Transporte Escolar Gratuito (TEG) já foi descredenciado e um processo administrativo foi aberto para apurar a conduta do profissional.”

11:05 16nov, 2023
Notícias
Justiça condena quatro acusados de matarem professor universitário no MA, que foi vítima de latrocínio

O professor universitário Neylson Oliveira da Silva foi assassinado no dia 10 de agosto de 2022, no bairro Laranjeiras, na cidade de Açailândia.

Na última sexta-feira (10), quatro homens foram condenados pela morte do professor universitário Neylson Oliveira da Silva, que foi assassinado no dia 10 de agosto de 2022, no bairro Laranjeiras, na cidade de Açailândia, a 562 km de São Luís.

Sentaram no banco dos réus Clemilson Pereira Silva, Nisley Sousa Gomes, Lucas Costa e Jonathan Dias Almeida, todos acusados pelo crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. O julgamento foi realizado pelo Poder Judiciário da Comarca de Açailândia, através da 1ª Vara Criminal.

Consta na denúncia do Ministério Público, que no dia anterior ao crime, Neylson estava no Bar do Barão, em companhia de outras pessoas, onde permaneceu até a madrugada do dia 10. Depois o professor deixou o local na companhia de um homem, indo lanchar na rodoviária.

Após lancharem, os homens foram até um ponto de mototáxi, no local eles foram abordados por Nisley e Jonathan, recebendo o convite para irem até uma casa para beber. Em seguida, Nisley e Jonathan levaram o homem que estava na companhia do professor até uma residência, onde os outros dois estavam aguardando.

De pronto, o homem percebeu tratar-se de uma ‘boca de fumo’ (local onde há venda de drogas) e, na primeira chance, conseguiu fugir do local. Enquanto isso, Jonathan retornou ao setor rodoviário e buscou Neylson.

As investigações apontam que, já de volta à residência, os denunciados passaram a consumir bebida alcoólica em companhia da vítima. Na ocasião, os denunciados constataram que a vítima trazia consigo alguns cartões bancários. Minutos depois, os homens exigiram que Neylson entregasse seus cartões bancários, uma quantia em dinheiro e a chave de sua residência.

Como a vítima se negou a atender ao pedido dos denunciados, os homens o mantiveram em cárcere privado. Algumas horas depois, ainda pela madrugada, a vítima trocou mensagens de WhatsApp com o amigo que estava na sua companhia anteriormente, informando que estava sequestrado. O professor disse, ainda, que caso não aparecesse, era para procurá-lo na ‘boca de fumo’.

O amigo de Neylson achou que se tratava de uma brincadeira e não acionou a polícia.

Estrangulado
Consta ainda no inquérito, que os denunciados, ao perceberem que a vítima não entregaria seus pertences, iniciaram uma série de agressões e, não achando suficiente, utilizaram um laço para estrangular Neylson, que morreu por asfixia.

Em seguida, os criminosos subtraíram os pertences pessoais e a chave da residência de Neylson e se deslocaram até o endereço da vítima, onde roubaram uma televisão e uma caixa de som.

De volta à ‘boca de fumo’, o denunciado Jonathan, em companhia dos demais, traçou um plano para se livrarem do corpo da vítima. Nesse contexto, Jonathan e Clemilson levaram o corpo da vítima até o ‘brejo do sapo’, bairro Laranjeiras, em uma motocicleta conduzida pelo primeiro, enquanto o segundo abraçava o corpo da vítima para que não caísse.

Já nas imediações do brejo do sapo, os denunciados ocultaram o corpo da vítima em um matagal. Entretanto, os dois foram vistos por testemunhas, que acharam suspeita a atitude de Clemilson, por estar abraçado ao indivíduo do meio.

Após se desfazerem do corpo do professor, os denunciados retornaram, onde todos realizaram algumas movimentações nas contas bancárias da vítima, transferindo valores. Ainda no mesmo dia, já pela manhã, a Polícia Militar foi informada sobre a existência de um corpo nas proximidades do bairro Laranjeiras.

Após constatarem a veracidade dos fatos, a guarnição recebeu informações, por meio dos populares, que os denunciados Jonathan e Clemilson haviam sido vistos em uma motocicleta com um terceiro indivíduo, o qual estaria desacordado, acrescentando, ainda, que Nisley e Lucas haviam sido vistos em companhia deles.

Neylson Oliveira era natural de São Luís e morava sozinho em Açailândia, no loteamento Colinas Park. Ele era professor substituto da disciplina de Libras da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). Ele também trabalhava na Escola Municipal Fernando Rodrigues, na Vila Ildemar.

Condenação
Ao final do julgamento, Clemilson Pereira recebeu a pena de 26 e três meses de reclusão, mesma pena recebida por Lucas Costa e Jonathan Dias Almeida. Já Nisley Sousa Gomes foi condenado a 33 anos e oito meses de prisão. Aos réus foi negado o direito de recorrer da decisão em liberdade.

“Por fim, nos termos do Código de Processo Penal, em razão da natureza da pena aplicada e por ainda restarem presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, mormente a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, deixo de conceder aos acusados o direito de apelar em liberdade”, destacou a juíza Selecina Locatelli, titular da 2ª Vara Criminal de Açailândia, respondendo pela 1ª.

14:34 13nov, 2023