Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1512 913 Processo 0037685-96.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Willian Jean Paixão - Fazenda do Estado de São Paulo - C 2185. Vistos. Fls. 96/98: Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias para cada qual, acerca do laudo pericial. Int. - ADV: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1027 verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Int. São Paulo, 13 de setembro de 2013. - ADV: PAULA CAROLINA PETRONILHO (OAB 240271/SP) Processo 0035554-80.2013.8.26.0053 - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 786 MARTINS JOAQUIM - EDITH MARTINS JOAQUIM - Vistos, Havendo justo motivo, defiro a dispensa do recolhimento da multa e juros moratórios, em virtude do processamento superior a 180 (cento e oitenta) dias, conforme faculta o § 1° do artigo 17 da Lei 10.705/00, consolidada. Observe-se, contudo, os demais prazos estabelecidos n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 660 11189/SP) Processo 0122553-94.2010.8.26.0100 (583.00.2010.122553) - Notificação - Maria Olivero - Marcos Miralles Machado Dias Ciência ao interessado do desarquivamento destes autos, os quais permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorridos, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: EU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 707 fato, apesar do comparecimento espontâneo da embargante, não houve, de fato, citação, nos termos do artigo 730 do CPC. Digam, pois, requeiram os embargados o que de direito, em especial, com o escopo de evitar posterior decreto de nulidade. Int. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), PAULO PHILOMENO BLANC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 527 NETO Relator - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP) - Elias Luiz Lente Neto (OAB: 130264/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0001171-69.2011.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Apel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 786 Processo 0038998-58.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Alexandre Altieri - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão acima, deixo de receber o recurso de apelação interposto pelo impetrante. Transitada em julgado, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1043 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Nelson Lacerda da Silva (OAB: 39797/RS) - Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0040789-33.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Emba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1475 903 da autora, o artigo 8º, inciso III, da Lei Estadual 452/1974, que previa a filha solteira como um dos beneficiários obrigatórios da pensão por morte, estava com a sua eficácia suspensa, em razão do teor da Lei n. 9.717/1998 que determinou que os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1016 HELOA MORAIS VIEIRA (OAB 248499/SP), MARCELO BORLINA PIRES (OAB 143670/SP), MARIA CLAUDIA DE CARVALHO GALLAO (OAB 81182/SP) Processo 0762445-63.2007.8.26.0100 (100.07.762445-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Certifico e dou fé que, nos termos do art.