Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1492/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-0001969-16.2012.5.03.0036 Processo Nº RO-01969/2012-036-03-00.3 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado 2a. Vara do Trab.de Juiz de Fora Juiz Convocado Jose Nilton Ferreira Pandelot Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL Flavio Bellini de Oliveira Salles(OAB: MG 50982) Marcia Apar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO que, todos os inscritos que apresentarem sua documentação em desconformidade com as disposições do Edital de Intercâmbio e Circulação do Programa Música Minas –2017, serão desclassificados, com fulcro no item 7.1.5.; CONSIDERANDO que não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação, tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabelecidos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61 DE 28 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Pelo Conselho Estadual de Política Cultural designa, nos termos do art. 28 da Lei Estadual n° 22.257, de 27 de julho de 2016, e do art. 1º do Decreto n° 47.048, de 21 de setembro de 2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Política Cultural: Pela sociedade civil o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo a partir de 18 de março de 2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e art. 6º-A da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 108, alínea “c” e 110, inciso II, ambos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, David dos Santos Bernardes, CPF. 469.452.106-34, MASP: 381.099-1, na função de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 14/03/2015 - 158.I, 03369683 Leliane Maria Alves Ladeira – PEB – 3 - Sao Gotardo - 60 - 14/01/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 03905650 Edylasir Pereira Caixeta dos Santos – ATB – 1 - Patos de Minas - 4 - 13/01/2015 A 16/01/2015 - 158.I, 03906252 Maria Aparecida de Oliveira Guimaraes – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 14/01/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 09509902 Maria Aparecida Carvalho Costa – PEB – 1 - Lagoa Grande - 77 - 14/01/2015 A 31/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo 2747202 2630911 3814928 3464401 9271164 3514379 3483880 3523438 3675576 3465002 3610078 3512589 3808862 3500451 3464443 9030818 2034908 3616968 3645413 9023870 9047457 3478898 3619228 3619665 3848884 3505385 2768737 9070160 9034711 3620614 9026600 3622271 3817129 3623030 3859048 9030834 3153566 3677994 9031360 3487246 3626652 2636009 3628666 3344967 3710860 9048307 Maria Inez Pereira Roza Da Conceicao Maria Irma Das Gracas Nether Nass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo publicada em 06 de julho de 2005, Marcos Vinicius Luti Bertozzi, MASP 234.877-9, CPF 287.305.186-87, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/10/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Raphaela Hytomi Pianchão Aihara Diretora de Recursos Humanos AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: MASP 1127886-8, Camillo Fraga Reis, por 2 meses referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/8/2014. 26 600442 - 1 Raphaela Hytomi Pianchão Aihara Diretora de Recursos Humanos AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEP