Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Trata-se de mandado de segurança, impetrado por PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, em face do DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO – DERAT/SP e do DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO – DEFIS/SP, objetivando a concessão de medida liminar, para suspender a exigibilidade dos valores relativos à contribuição ao PIS e à COFINS incidentes sobre o ISS dest

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 10301 - Sandra Maria Sales Lopes Donato Para o(s) Advogado(s) FABIO RIVELLI(OAB: 297608-SP/D) Juari Ageu Canova X Brigestone Firestone do Brasil Ind stria e Comérci Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência da expedição do alvará eletrônico nº 20181205174008074466 cópia fls. 866. Valores transferidos para a conta corrente da reclamada, indicada na petição

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP065699 - ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0022070-42.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CELSO RICARDO PEREIRA ADVOGADO: SP257885 - FERNANDA IRINEA OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 PROCESSO :100.10.007578-8 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARINES OLIVEIRA DA SILVA SANTANA ADVOGADO : 125849/SP - NADIA PEREIRA REGO REQDA : JOSÉ VICENTE RODRIGUEZ CASTANÕN VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :100.10.007568-0 CLASSE :ARROLAMENTO DE BENS REQTE : Derkian Marc

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 11/11/2016 MPF: Não DPU: Não 2359 PROCESSO: 0020860-53.2016.4.03.6301 RECTE: FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO ADV. SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 06/02/2017 MPF: Não DPU: Não 2360 PROCESSO: 0020909-31.2015.4.03.6301 RECTE: JANDIRA DE JESUS PERES ADV. SP314410 - PRISCILA CRISTINA SECO MOLINA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: MIGUEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA E SP035549 - CESAR CIAMPOLINI NETO E SP036212 - ROBERTO VIEGAS CALVO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS-SP(Proc. 721 - CLAUDIA SANTELLI MESTIERI SANTINI E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fls. 391/391v., proferida pelo Juiz Federal Substituto que entendeu pelo acolhimento dos cálculos da Contadoria Judicial às fls. 279/281, posto que elaborados de acordo com as regras previstas para remuneração das contas judiciais. Às fl

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, ANA LUCIA PETRI BETTO Juíza Federal Substituta EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001377-36.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: NEI CALDERON - SP114904, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: ANSERVE COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, ADINEI MIGUEL BOTJUK, NEIVA SALETE MENEGATTI BOTJUK DESPACHO 1. Recebo a(s) apelação(ões) interposta(s) pela(s) parte(s) nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. 2. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 843 Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Said Elias Jorge (OAB: 118096/SP) - Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB: 115002/ SP) - Layla Urbano Rocco Santana (OAB: 225752/SP) - Romildo Bonaretti (OAB: 301738/S

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Advogado Para o(s) Advogado(s) SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516-SP/A) Mariane Martinho Rosa X Ita Unibanco SA Intimação: Comparecer na secretaria em 5 dias a fim de Retirar a CTPS do autor para as devidas anotações confor me Sentença. Processo Nº RTOrd-0009200-46.2002.5.02.0433 EDIVETE MARIA BOARETO BELOTTO(OAB: 79193-D/SP) GOI GRUPO ODONTOLOGICO INTEGRADO SC L

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela parte autora. Após, nada sendo requerido pelas partes, remetam os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando que a solução da controvérsia não exige a produção de prova em audiência, dispenso o comparecimento das partes à audiência, mantendo-se a data em pauta somente para controle dos trabalhos deste Juizado Especial Federal. As partes poderão apresentar até a data designada para realização da audiência, os do