Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RTOrd-0016700-52.2014.5.16.0014 AUTOR VALMA FERNANDES VIEIRA ADVOGADO IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA ADVOGADO JOAO GABINA DE OLIVEIRA(OAB: 8973/MA) 799 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA Fundamentação P

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Reclamado: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA Advogado: HAROLDO CAVALCANTE COÊLHO Fica notificado(a) Haroldo Cavalcante Coêlho, advogado(a) do RECLAMADO, para: Tomar ciência do despacho: Deixo de receber os Embargos, por intempestivo. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0048500-69.2012.5.16.0014 Processo Nº RT-00485/2012-014-16-00.9 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Jairo

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Deuselina Lopes De Sousa Duarte Idiran Silva Do Nascimento(OAB: 8501 -PI) Municipio De Passagem Franca Haroldo Cavalcante Coêlho(OAB: 6788 -PI) VARA DO TRABALHO SÃO JOÃO DOS PATOS Notificação - 014.0501/2012.00 Reclamante: DEUSELINA LOPES DE SOUSA DUARTE Advogado: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO Reclamado: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRA

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 490 em audiência realizada em 31/05/2016(3ª feira), interpondo o recurso somente em 22/06/2016, quando o seu prazo legal terminara em 16/06/2016, o recurso é intempestivo, porque apresentado fora do prazo legal. Deixo de receber o recurso, Fica notificado JOAO GABINA DE OLIVEIRA, advogado do município reclamado, para tomar ciência do seguinte despacho: "Tendo em vista q

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 142 - LUZIANE ARAUJO DA SILVA - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0016698-82.2014.5.16.0014 AUTOR LUCIANA NOLETO DA SILVA ADVOGADO IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA ADVOGADO JOAO GABINA DE OLIVEIRA(OAB: 8973/MA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRAB

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 ADVOGADO 145 IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA) MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA JOAO GABINA DE OLIVEIRA(OAB: 8973/MA) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - ANTONIO PEREIRA BANDEIRA - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA Vara do Trabalho de São João dos Patos Processo: 0016714-36.2014.5.16.0014 PODE

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber Álvara, no prazo de dez dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0016700-52.2014.5.16.0014 AUTOR VALMA FERNANDES VIEIRA ADVOGADO IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA ADVOGADO JOAO GABINA DE OLIVEIRA(OAB: 8973/MA) 345 ADVOGADO JOAO GABINA DE OLIVEIRA(OAB: 8973/MA) Intimado(

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 809 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Ratifique o município reclamado, em cinco dias, os novos termos do PODER JUDICIÁRIO acordo apresentados nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação SAO JOAO DOS PATOS, 4 de Maio de 2018 Ratifique o município reclamado, em cinco dias, os novos t

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 819 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016739-78.2016.5.16.0014. PROCESSO: ATOrd 0016700-52.2014.5.16.0014. AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS. AUTOR: VALMA FERNANDES VIEIRA. RÉU: MUNICIPIO DE NOVA IORQUE. RÉU: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA. Para conhecimento OFÍCIO CIRC 06-2020 -Publicação de Para conhecimento OFÍCIO CIRC 06-2020 -Publ

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 Vara do Trabalho de São João dos Patos 143 DESPACHO Processo: 0016700-52.2014.5.16.0014 AUTOR: VALMA FERNANDES VIEIRA Considerando a existência de diversas reclamatórias em face do RÉU: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA município de Passagem Franca. Considerando, ainda, a observância ao direito fundamental de acesso à Justiça, do qual exsurge, como corolário inarr