Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MARIA REJANE PEREIRA MARQUES 102 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CASA NOVA À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE RECLAMANTE PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS DO FGTS E RECONHECER A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERPOSTOS. O Exmº. Sr. Des. JÉFERSON MURICY TRINTENÁRIA E, POR CONSEGUINTE, DETERMINAR O ac

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ADVOGADO GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ(OAB: 46391/BA) JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR(OAB: 46664/BA) MUNICIPIO DE CASA NOVA JOAO BATISTA SEIXAS GOMES(OAB: 14789/PE) CÂMARA MUNICIPAL DE CASA NOVA - BA MARIA IVONETE JANUARIO PINHEIRO(OAB: 713-B/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1586 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro TRAVESSA JOSÉ GUERRA DE SANTANA, 165, FÓRU

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GILDA DE LUNA FERNANDES RECORRENTE ADVOGADO À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS ADVOGADO RECURSOS. RECORRIDO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0000190-48.2017.5.05.0342 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE MUNICIPIO DE CASA NOVA ADVOGADO JOAO BATISTA SEIXAS GOMES(OAB: 14789/PE) RECORRENTE GILDA DE LUNA FERNANDES ADVOGADO

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 22 RECLAMANTE - MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA MOREIRA ADVOGADO - LUCIANA MARTINS DE ANDRADE FERNANDES ATSum 0000729-XX.2022.5.05.0342 VEIGA (OAB/SP 213924) 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro RECLAMADO - ESTADO DA BAHIA RECLAMANTE - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTOS RECLAMADO - FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - LUCIANA MARTINS DE ANDRADE FERNANDES RECLAMADO - MUNICIP

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 358 LHE, POR MAIORIA, MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA sejam apurados em liquidação de sentença observada a prescrição CAUSA, NA FORMA DO QUANTO DISPOSTO NO §2º DO ART. trintenária nos termos da fundamentação e DAR PROVIMENTO 1.026 DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA PARCIAL ao recurso interposto pelo Município para excluir os ESPECIALIZADA. Vencido o Exmº.

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 - CLAUDIONILSON ALMEIDA CARMO Fica V.Sa. notificada para:tomar ciência da certidão de ID fa3015a. Notificação Processo Nº RTOrd-0000543-88.2017.5.05.0342 RECLAMANTE SIRLENE BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA(OAB: 18184/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE CASA NOVA ADVOGADO JOAO BATISTA SEIXAS GOMES(OAB: 14789/PE) 1057 efetivação dos depósitos fundiári

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Advogado(a) Requerido Advogado(a) Cacilda Castro dos Santos(OAB: 18375PE) Municipio de Casa Nova Marlucia Moreira Lopes(OAB: 11903CE) PROCEDIMENTO Nº 15/2016 COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16/06/2016, ÀS 14:20H, NA SALA Nº 01 DE SESSÕES DAS TURMAS DO TRT DA 5ª REGIÃO, SITUADA A RUA BELA VISTA DO CABRAL, Nº. 121, 2º ANDAR DO BLOCO A, NAZAR�

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO(OAB: 48012/BA) BASE TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME LEONARDO TEIXEIRA NASCIMENTO(OAB: 42310/BA) ESTADO DA BAHIA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - BASE TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Fica V.Sa. notificada PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, APRESENTAR RAZÕES FINAIS EM MEMORIAIS E INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1056 - CARLA ROCHA SOUZA - MUNICIPIO DE CASA NOVA Intimado(s)/Citado(s): - NILSON COSTA BARBOSA - TCS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão objeto desta reclamação trabalhista ajuizad

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8 - JOSE CARLOS FERREIRA Fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s)/agravada(s) (JOSE CARLOS FERREIRA e PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL) notificada(s) do despacho constante Fica notificado(a) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão Id. nº 515e399. do ID 10f4afb, para, no prazo de 08 (oito) dias,