Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – Decreto de demissão – O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 013/2008, considerando a conclusão do Processo Administrativo n° 1967/2016, exarado pela comissão designada pela Portaria n° 327/2016 e, considerando ter ficado devidamente caracterizado a prática do ilícito previsto no art. 228, II da LCM 013/2008, resolve, via Decreto nº 144/2017, DEMIT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 constante no processo interno nº 5912/2015. Data: 15/08/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2016. Partes: Município de Sabará e ALEXANDRE ANUNCIAÇÃO BARBOSA. Objeto: Repactuação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de Agente Social para execução das atividades do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC Legado, alterando a data final do ajuste de 28 de setembro de 2017 para 27 de setembro de 2017, de acordo com justificativa co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS Processo: 1.403/2017 ATO DE DECLARAÇÃO LICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93, c/c artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e alterações posteriores e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa JOHNATAS SOARES CHAVES DE JESUS - ME, CNPJ nº. 14.251.371/0001-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma parcial do Adro da Igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo, com o fornecimento de materiais. Entrega e abertura dos envelopes dia: 26/10/2017 – Hora: 13h00min. Local: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao. parag

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 1627 Intime-se o reclamante. sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, IV, do CPC, Arquive-se. consoante fundamentação supra. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Alexandre Gonçalves de Toledo Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº RTSum-0011294-64.2014.5.03.0094 Relator ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO AUTOR FILIPE JUNIO DE SOUZ

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Processo nº 0011292-94.2014.5.03.0094 Em 19 de agosto de 2014, às 13h20min, na sede da Vara do Trabalho de Sabará/MG, sob a direção do MM. Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO, realizou-se a audiência de julgamento da ação trabalhista ajuizada por FABRÍCIO 1626 Processo Nº RTSum-0011293-79.2014.5.03.0094 ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO AUTOR CARL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI -CREDENCIAMENTO N° 04/2018. O Município de Onça de Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna público o processo de credenciamento que tem como objeto: prestação de serviços de exames para atendimento dos pacientes do Município de Onça de Pitangui. Prazo para apresentação dos documentos: até dia 08/10/2018, às 10h:00min. Sessã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 65 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas 3269 – Castelo – CEP:31.330-430 – Belo Horizonte/MG, valor global R$ 4.799,85(Quatro mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos); Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ sob Nº 36.325.157/0001-34 Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 08 – Itapuâ – CEP:29.101.800 – Vila Velha/ES,valor global R$ 48.865,00(Quarenta e oito

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VANESSA DA COSTA LOPES(OAB: 101707/MG) PRO ECO BRASIL SERVICE LTDA EPP ERIKA DE FARIA GUIMARAES(OAB: 119948/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CYNTHIA MARIA GONCALVES BARBABELLA(OAB: 74782/MG) ALEXANDRE FERREIRA DE VASCONCELOS UNIÃO FEDERAL (PGF) 62414 qualquer pendência a se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA publica: Processo administrativo 055/2017 Fernanda Amaral Rodrigues Chaves – indeferido. Secretaria de Administração, 16/08/2017. 1 cm -16 998018 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA torna público abertura – Pregão Presencial nº 038/2017 – Registro de Preços para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, para demandas das Secretariais Municipais da PMRA - Abertura: 30/08/2017 às 09h00min. Edital dispo