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3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 4971 Intimado(s)/Citado(s): ANTE O EXPOSTO: - JBS AVES LTDA. JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados pela MUNICÍPIO DE IRAI . Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO Custas dispensadas, na forma da lei pela executada. JUSTIÇA DO Nada mais. RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0020893-40.2021.5.04.0551 RECLAMANTE SINDICATO DOS
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4503 Justiça Especializada, nos termos dos artigos 1.º e 4.º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2016 e do art. 2.º do Ato Conjunto TST. CSJT.GP, nº 15, de 5 de junho de 2008. Publique a Secretaria edital no Diário Eletrônico da Justiça do INTIMAÇÃO Trabalho, conferindo prazo de 15 (quinze) dias, a eventuais Fica V. Sa. intimado para
Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 ENCARGOS. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO CDC. MULTA MORATÓRIA. REDUÇÃO. CABIMENTO. ? Conforme posicionamento firmado na Segunda Seção, é vedada a cobrança cumulada de comissão de permanência com juros remuneratórios, correção monetária, juros moratórios e/ou multa contratual (AgRg no REsp 712.801-RS, relator Ministro Carlos Alberto Menezes Direito). (AgRg no Ag 599.700/RS, Rel. Ministro
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 536 425 t, estrutura de concreto armado para o túnel e poço de elevadores para expedição com chapa ondulada de alumínio sobre estrutura metálica em arco atirantado, 2,203,00 m2; 01 prédio destinado a armazém de insumos agrícolas, em estrutura de concreto armado, com chapa ondulada de alumínio sobre estrutura em arco atirantado 750,00 m2 e
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 538 485 de cereais 40 t/h; 01 (um) secador de cereais KW 40, 01 (um) transportador 60 t/h 18 metros; 01 (um) transportador Germalon Ebor; 01 (um) trator com carregador Drago 110 t/h; 01 (um) silo graneleiro metálico; 01 (um) silo metálico KW Steel 3010; 12 (doze) arquivos de aço com 4 gavetas; 02 (duas) balanças comum 300 kg Filizola; 02 (duas)
8 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Ipatinga Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PE 67/2022-SMS. Objeto: Mat. Med. Hosp. (Ataduras e Talas). ABERTURA: 30/06/2022 às 14hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 15/06/2022. 1 cm -15 1649252 - 1 ALTERAÇÃO – EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ITEM / PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 090/2021 Código 1
38 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0018736/2021-62. Assinatura: 30/03/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o Município de Capetinga. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Iguatama Iraí de Minas Itanhandu Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Câmara Municipal COMUNICADO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº 19/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 O município de Iguatama torna publico a intenção de adesão a ata de registro de preço processo nº 19/2021 pregão presencial nº 12/2021 da prefeitura municipal de novo cruzeiro celebrado c
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Ibitiúra de Minas Itabira Prefeitura Municipal Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB PROCESSO Nº 017/2022 - EDITAL Nº 014/2022 Pregão Presencial nº 014/2022. Torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa Dalva Maria Bergamin Pádua05967703675 e Camila Cazal03525304641. Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa para prestação de serviços para o fornecimento de refeições e marmitex, objetiv
Minas Gerais - Caderno 2 distribuidor de fertilizante, 02 (duas) plantadeira/semeadora, 01 (um) concha e 01 (um) arado subsolador, Conforme Convênio nº. 798842/2013 - MAPA – PRODESA. Edital completo e maiores informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210. Edinaldo Pereira Resende -Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG - PREGÃO Nº. 0058/2014. A Comissão Permanente de Licitação, torna públi