Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 06 de março de 2018. 27 Assim, determino: a) a intimação do Município de Governador Valadares para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias pagamento MARCUS MOURA FERREIRA do presente precatório, acerca do apresentando uma possível proposta de parcelamento visando à quitação do débito; Desembargador Presidente do TRT - 3a Região Despacho em

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 LUCIENE DUARTE SOUZA 1431 empresa prestadora dos serviços, haja vista sua culpa in vigilando. RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Processo Nº ROT-0011094-95.2021.5.03.0099 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO(OAB: 165721/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Belo Horizonte, 29 de julho de 2022. 1426 SERVIÇOS LTDA (1) e MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES (2) RECORRIDO: DIEGO DA SILVA RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Relatora EMENTA VOTOS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O Município de Governador Valadares, beneficiário dos serviços prestados por intermediação da mã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Governador Valadares Prefeitura Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 Extrato da Ata 119/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Loctrad Locação e Comercio de Equipamentos da Construção Civil, CNPJ: 22.154.828/0001-37, o qual rege Aquisição e material para manutenção e prevenção das unidades de atenção primária e centros especializados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 TERRAPLENAGEM S/A. 930 Ordinário, em que figuram, como recorrente, PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM S/A e, como recorridos, RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, DIVINO DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIVINO DE OLIVEIRA VALADARES. RELATOR: CLEBER LÚCIO DE ALMEIDA O MM. Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, Dr. FERNANDO ROTONDO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Valdir Estevão da Silva, situada no Córrego Sete Pedras, com recursos oriundos de Transferência Especial Estadual, conforme Resolução SEGOV de nº 021/2022. O VALOR DO CONTRATO PASSAR A SER: R$ 390.530,96 (trezentos e noventa mil e quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos). CONTRATADO: EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA - ME - CNPJ sob nº 21.985.233/0001-60. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 24/2021 torna pública abertura do processo licitatório 24/2021 – Pregão 11/2021 – objeto: aquisição de refeição, marmitex, prato feito e refrigerante de 2 litros. Data: 29 de março de 2021 – Abertura: 8h – Informações: 35 3296-1296 – www.fama.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 25/2021 - torna pública abertura do processo licitatório 25/2021 – P

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8098 III. CONCLUSÃO ANA LUIZA FISCHER TEIXEIRA DE SOUZA Ante o exposto, decido, na Ação Trabalhista que Josimar Souza Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Meireles move em face de DPark Soluções Ambientais e Serviços Ltda. e Município de Governador Valadares: 1 –Rejeitar a preliminar de incompetência absoluta desta Justiça Especializada e as impugnações das parte

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2083 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de recursos ordinários interpostos da decisão de f. 388/419, que julgou procedentes, em parte, os pedidos. Depósito recursal e custas, f. 495/499. 0011013-48.2016.5.03.0059 - RO Contrarrazões f. 502/506, 508/513 e 514/519. RECORRENTES: MUNICÍPIO DE GOVERNADO

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 84 atualmente pendentes de pagamento expedidos contra o Município de Em cumprimento ao despacho de fs. 523/524, o Município de Uberlândia. Governador Valadares foi intimado (f. 525) e comprovou o depósito efetuado, perante o Banco do Brasil S/A, no valor do débito Por fim, recomendo que o MM. Juízo, no momento oportuno, vale remanescente de R$15.725,87 (f. 528).