Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2915 embargos opostos pelo reclamante, TIAGO JOSE QUEIROZ COSTA, e ACOLHO, EM PARTE, os embargos opostos pela COSTA, e ACOLHO, EM PARTE, os embargos opostos pela reclamada, MERCADO SIQUEIRA LTDA, para promover na decisão reclamada, MERCADO SIQUEIRA LTDA, para promover na decisão as alterações descritas nos fundamentos e na planilha de cálculos as alterações descr

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 556 Nego provimento ao recurso da reclamada. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso da reclamada e, no mérito, doulhe provimento parcial para pronunciar a prescrição total das pretensões do reclamante. Invertido o ônus da sucumbência. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 50.000,00, de cujo recolhim

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TIAGO MAIA DOS SANTOS(OAB: 27335/BA) 211 parte autora em honorário advocatícios, submetida a condição suspensiva de exigibilidade de dois anos, nos moldes da ADI 5766. Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 01 de julho de 2022. - ZAIRA NASCIMENTO DIAS THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0000234-67.2020.5.05.00

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 549 JOSÉ MANOEL DA CUNHA E MENEZES(OAB: 10491-O/DF) GARCIA RECRUTADORA DE PESSOAL EIRELI LEONARDO LOPES SILVA(OAB: 43485/DF) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - GARCIA RECRUTADORA DE PESSOAL EIRELI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05e2efd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seg

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1600 Processo extinto com julgamento do mérito (CPC, art. 487, I). O Autor é isento de pagar honorários, nos moldes da ADI n. 5766. Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas Intimem-se as partes. sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação. Honorários advocatícios pela Reclamada, nos termos da fundamentação. ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Processo Nº RORSum-0000204-43.2022.5.05.0023 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE WILIAM DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) RECORRIDO STS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO(OAB: 15703/BA) 162 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja concl

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 522 RO neste especial particular, para diminuir o valor arbitrado a título de honorários periciais, fixando-os agora em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Recurso Ordinário provido. ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelos litigantes para, dand

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Nada a reformar. 494 mil reais). REDUÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. DISPOSITIVO Pugna a empresa recorrente pela diminuição do valor fixado a título de honorários periciais (R$2.000,00), já que não guardaria consonância com a pouca complexidade da matéria analisada, e nem com o tempo destinado à realização das diligências necessárias à

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 5818 Os valores devidos serão apurados em regular execução, gratuita, nos moldes da ADI 5766 apreciada pelo STF, de efeito observada a evolução salarial, deduzindo-se as quantias já pagas, geral e vinculante, resta afastar a condenação do autor ao por iguais títulos, conforme recibos nos autos, para se evitar o pagamento de honorários de sucumbência, pois decla

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Processo Nº RO-0010323-49.2016.5.15.0038 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE FABIANA VILAS BOAS ADVOGADO JOEL VICTORIO VALENTI JUNIOR(OAB: 345644/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ADVOGADO ALINE SABACK GONCALVES DOMINGUES(OAB: 292957/SP) ADVOGADO JANAINA CRISPIM(OAB: 232219D/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ 10797 Relatório Intimado(s)/Ci