Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 24 00102 Processo: 0003004-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCINETE FERREIRA SILVA DO NASCIMENTOVITIMA: ANTONIA VANIA DA SILVAVITIMA: COMUNIDADE DE CULTOS AFRICANOSREU: MARIA HELENA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais da sua constituite, no

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 22 00472 Processo: 0000187-25.1998.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO JOAO DE SOUZA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa da sentença de fls. 366 a 368 que declarou a extinsdão de punibilidade do réu. CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 00245 Processo: 0100577-95.2003.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADER DE PAIVA COSTA ADVOGADO: 017283PB JULIANA PORTO VIEIRA , 016442PB GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a testemunha de defesa Joseli que não foi localizada no endereço informado e requerer o que entender de direito,no prazo de 5 dias. 6A.

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00324 Processo: 0003800-02.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU: TANIA MIGUEL DUARTE ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO.

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 00209 Processo: 0000786-94.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY ANDERSON LIMEIRA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO SOBRE O DEFERIMENTO DA HABILITACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 12 Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho. Processo: 0001628-89.2006.815.0561, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo 01 Apelante: Gerailson Tomaz Da Silva, Advogado: Arnaldo Marques De Sousa, 02 Apelante: Joselito Joaquim De Andrade, Advogado: Jose Laedson Andrade Silva, 03

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PROCESSO CRIMINAL N° 0005350-56.2018.815.2002. ORIGEM: COMARCA - CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTE. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Moises Soares das Neves. ADVOGADO: Rinaldo Cirilo Costa. POLO PASSIVO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS INCONTESTES. C