Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP353698-MAURICIO ROSSI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 13/09/2016 13:00:00 PROCESSO: 0028086-12.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: SP351945-MARCELO DE MEDEIROS OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0028087-94.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO DE MARTINI A

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CHEN LIAN HUEY ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0026459-28.2015.4.03.6100 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JULIANA BELOTO SANTANA ADVOGADO: SP201753-SIMONE FERRAZ DE ARRUDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0027432-25.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ELDENICE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0021875-23.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUCIANO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP096231 - MILTON DE ANDRADE ROD

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ELDENICE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0021875-23.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUCIANO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP096231 - MILTON DE ANDRADE ROD

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: ONOFRINA FERREIRA ORTEGA ADV. SP380785 - ARNOLDO DE PAULA WALD RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 30/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0191 PROCESSO: 0020535-44.2017.4.03.6301 RECTE: ANTONIO GALDINO DE LIMA ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 05/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0192 PROCESSO: 0021111-37.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: ONOFRINA FERREIRA ORTEGA ADV. SP380785 - ARNOLDO DE PAULA WALD RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 30/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0191 PROCESSO: 0020535-44.2017.4.03.6301 RECTE: ANTONIO GALDINO DE LIMA ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 05/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0192 PROCESSO: 0021111-37.2

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 127 normativo acima esposado, é estreme de dúvida a inocorrência III.3 - DA NÃO VINCULAÇÃO DA SÚMULA Nº 363 DO TRIBUNAL de relevância e urgência a legitimar a intervenção do poder SUPERIOR DO TRABALHO legislativo cautelar. Por outro lado, a multicitada MP 2.164-41 é incompatível com a Constituição Federal, ao dispor diferentemente quanto aos Destaca o te

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 IMPETRANTE ADVOGADO AFRANIO NEVES DE MELO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) MIRTES TAKEKO SHIMANOE RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) MARGARIDA VERENA BARGETZI TEIXEIRA DE CARVALHO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) ZUILA RODRIGUES MONTENEGRO PIRES RINALD

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E