Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Expediente RESOLUÇÃO SECTES N° 033, 20 DE OUTUBRO DE 2015. Institui Comissão Sindicante para apurar destruição de bens em incêndio. O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos I e III da Constituição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IEF Nº 142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti Portaria FEAM nº 521, de 11 de novembro de 2014 Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas – FADENOR, inscrita no CNPJ sob o n. 01.440.615/0001-00, torna público, para conhecimento dos interessados, que procedeu a alteração no Aviso de Tomada de Preços nº 001/2015 para contratação de empresa especializada para ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo combustíveis - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 20858/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 15/10/2019. *SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itauna, Estação de Tratamento de Esgotos em PRFV/ ETE 2, Córrego Soldado - Tratamento de esgotos sanitários - Itauna/ MG - PA/Nº 22655/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 15/10/2019. *Doralice dos Santos Soares Teixeira/Meireles, Sitio Santo Antonio - Bovinocu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.043.888-5, MIRIAN CRISTINA DIAS BAGGIO, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/07/2016; Masp 1.105.422-8, ALEXANDRE GUIMARÃES REIS, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 08/07/2016; Masp 1.132.464-7, RAFAEL CORDEIRO DE LIMA MORI, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/07/2016. 14 845020 - 1 Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: João Pau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX - Ação 4275 - Proteção e Recuperação da Mata Atlântica Fase II PROMATA II: a) Chefe de Gabinete; b) Diretor de Pesquisa e Proteção à Biodiversidade; c) Diretor de Áreas Protegidas; d) Diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal. X - Ação 4532 - Criação e Adequação de Unidades de Conservação: a) Chefe de Gabinete; b) Diretor de Áreas Protegidas; c) Gerente de Criação e Implantação de Áreas Protegidas; d) Gerente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07975/2006/002/2015 - Classe 1. Validade: 25/03/2019. *Fábio Diniz Junqueira e Outros/Fazenda Jaciara, Mat. 14.167 - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos. - Frutal/MG - PA/Nº 36164/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 18/03/2019. *Alberto Diniz Junqueira/Fazenda Cerradão, denominada Faz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Albino Nunes Nascentes/Fazenda Sítio, Monte Carmelo, São José e Forquilhinha – Culturas anuais, (excluindo a olericultura) e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida – Unaí/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0190/2015 ao Convênio n.º 62.1.3.1107/2014. Data: 25/08/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Florestal. Objeto: Autorizar a utilização do saldo residual e de aplicação financeira / Mobiliário Escolar. Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0191/2015 ao Convênio n.º 62.1.3.1000/2013. Data: 25/08/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Capelinha. Objeto: Prorrogação de vigência / Mobiliário Escolar. Vigência: de 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, o servidor FLAVIO RIBEIRO DA COSTA, Masp nº 1328389-0, disciplina de Direito Processual Penal II e III/ Direito Penal II/ Ciência Política e Teoria Geral do Estado/ Estágio Supervisionado I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 14/04/2016 a 31/12/20