Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4582995 5959564 3235843 3653599 8910127 3260353 3315769 3525698 3902517 3315843 3365509 3740438 3740438 5940721 5884325 2864320 3888906 2980910 3316544 3316569 3525797 5610639 2980837 5854047 3320322 3888377 5859574 3649746 5957220 5957220 3317005 3365558 8773756 3649753 3261674 3653714 9598574 3526266 3361128 3738929 3361136 3888583 3888583 9805631 5862883 3653771 3677234 3320488 2868503 3514999 3653813 58983

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo Masp 1038077-2 Domingos Savio de Faria lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 1/11/2015 totalizando 8, cargo 1. Concessão com arredondamento de 181 dias. Masp 1039465-8 José Rodrigues Povoas lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 20/11/2015 totalizando 7, cargo 1. Masp 0288722-2 Antonio Fernandes Lages lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º quinquênio a partir de 27/11/2015 totalizando 6, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 300368-8, Jardir Feliciano de Souza, PEB 1/I I, 3º Cargo, Ato nº 01/12, publicado em 11/01/2012, por motivo de incorreção na vigência, por não ter sido descontado período de Licença Saúde superior a 180 dias, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PARAISÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348264-3, Pedro Samuel Cintra, referente ao cargo de PEBIP, 2ª admissão, por motivo de publicação incorreta. Ato nº 373/15, publicado em 28/07/15, onde se lê: referente ao cargo de PEBIB 1ª Admissão; leia-se: referente ao cargo de PEBIP, 2ª Admissão; PIRANGUÇU – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335995-7, Marlene Mendonça Rennó Siqueira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Knupp”, MasP 300392-8, M.F.K., PEB2/II H, admissão 02, pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios, 2º e 3º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 53/2015, publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo Rocha Constâncio, MASP 334.404-1, CPF 568.946.006-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c