Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 447 57 Santos, CPF n.° 278.731.294-20, José Evaristo dos Santos, CPF n.° 003.268.874-15, e Judith Alves dos Santos Carnaúba, CPF n.° 278.728.154-00, no entanto, está presente seu advogado Fellipe de Miranda Freitas Mamede. Ausentes, ainda, os herdeiros por representação em razão do falecimento da herdeira Jovelina Maria dos Santo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 153 Nas hipóteses enunciadas nos incisos anteriores, comprovada a maior complexidade da causa, seja técnica ou jurídica, seja decorrente da produção probatória, impondo dificuldades para assegurar o contraditório e a ampla defesa, fica afastada a competência do Juizado por decisão fundamentada do Juiz respectivo. §2º Qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 153 Nas hipóteses enunciadas nos incisos anteriores, comprovada a maior complexidade da causa, seja técnica ou jurídica, seja decorrente da produção probatória, impondo dificuldades para assegurar o contraditório e a ampla defesa, fica afastada a competência do Juizado por decisão fundamentada do Juiz respectivo. §2º Qu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2612 12 orçamento para posterior pagamento, observando-se o que preceitua o art. 100, da CF. Destaque-se que no referido valor estão embutidos honorários contratuais em favor de Falcão e Farias Advogados Associados no montante de R$ 2.422,18 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). De logo, determino ao seto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2612 12 orçamento para posterior pagamento, observando-se o que preceitua o art. 100, da CF. Destaque-se que no referido valor estão embutidos honorários contratuais em favor de Falcão e Farias Advogados Associados no montante de R$ 2.422,18 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). De logo, determino ao seto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 989 255 DELLANE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE ESTUDANTE 256 DENISE OLIVEIRA DA SILVA ESTUDANTE 257 UDSON MELO BANDEIRA; 258 ADJEFERSON PESSOA ALVES ESTUDANTE 259 ADRIANA NUNES REBÊLO ESTUDANTE 260 ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOS ESTUDANTE 261 AMANDA RAYSSA DANTAS RESENDE ESTUDANTE 262 ANGELA NOVAES DE CASTRO; SERVIDOR 263

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 664 185 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Divórcio Litigioso n.º 0000669-43.2012.8.02.0053, requerida pelo(a) Mônica Santos de Araújo Pinto, em desfavor de Genilson Tavares de Araújo Pinto, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 990 238 WALTER OLÍMPIO COELHO GALVÃO; SERVIDOR PÚBLICO - 239 DIEGO BRUNO BARBOSA SANTOS ESTUDANTE 240 ADRIANA CAROLINE DA SILVA REIS ESTUDANTE 241 MARCELO MAZONI BRAXYNSKI; 242 RAPHAEL PATRIOTA CARNAÚBA; 243 VINICIUS SANDRES DE MORAIS LIRA; ESTUDANTE UFAL 244 MARIA EUGENIA BARREIROS DE MELLO; ESTUDANTE UFAL 245 ADRI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1377 255 (...) § 2º Não se caracterizará prevenção, se o Relator, sem ter apreciado liminar, nem o mérito da causa, não conhecer do pedido, declinar da competência, ou homologar pedido de desistência por decisão transitada em julgado. 31. Assim também é a previsão do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal RISTF para a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2635 263 Reexame Necessário n.º 0801983-40.2018.8.02.0001 Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Remetente : Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Parte 01 : Ministério Público Parte 02 : Rui Soares Palmeira Advogado : Procurador