Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 72 Desembargadora – Relatora. Número do processo: 0806797-60.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: ADVOGADO Nome: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE OAB: 11270/PA Participação: AGRAVADO Nome: MARIA DA CONCEICAO MIRA CAVALERO MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA SILVA OAB: 14847/PA AGRAVO DE INSTRUMENTO

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 1853 Int. Belém, 22 de junho de 2021. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital Número do processo: 0833862-97.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ARROW BRASIL S/A Participação: ADVOGADO Nome: ELZA MEGUMI IIDA OAB: 95740/SP Participação: REU Nome: IRMAOS TEIXEIRA LTDA ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO CUSTAS INICIAIS Nos termos do §3º do art. 10 da lei

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1211 Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará R.H. 1- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, nada tendo a reconsiderar; 2- Aguarde-se em Secretaria a decisão definitiva do recurso interposto. 3- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação. Belém, 18 de junho de 2020. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 12ª Vara Cí

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 551 NELSON BRUNO DO REGO VALENCA OAB: 15783/CE Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL CIDRAO FROTA OAB: 19976/CE PROCESSO: 0838534-56.2018.8.14.0301 IURY DA SILVA PINHEIRO (RECLAMANTE) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA LTDA (RECLAMADO) Vistos os autos. Converto o feito em diligência, diante da delimitação da causa de pedir consistente em determinar a matrícula do Autor, no 10º semestre do curso de

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PABLO MONTEIRO JAIR(OAB: 14456/PA) PATRICIA FLEXA PINHO DE OLIVEIRA - ME ETTORE BATTU FILHO(OAB: 17000/PA) JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRA J SABIN

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 539 resguardar o direito do contraditório e da ampla defesa, bem como PODER JUDICIÁRIO de preservar a incomunicabilidade, as testemunhas deverão ser JUSTIÇA DO TRABALHO ouvidas em equipamentos e locais distintos dos advogados e partes. Fica advertido que é responsabilidade das partes INTIMAÇÃO apresentarem as testemunhas por ocasião do início da sessão, Fica V

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 734 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital Número do processo: 0800873-09.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 21148/PA Participação: REU Nome: MARIA DA CONCEICAO MIRA CAVALERO MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: SHEYLA PATRICIA PEREIRA PIRES OAB: 18954 Processo Ju

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1131 imóvel. Neste sentido a jurisprudência já se posiciona unanimemente, conforme abaixo fazemos transcrever recente julgado: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO NO REGISTRO. INVALIDADE DA ALIENAÇÃO PERANTE TERCEIROS. POSSE NÃO DEMONSTRADA. 1. Embargos de terceiro ¿ art. 1.046 do CPC -. Insurgência do embargante, supos

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1212 A parte ré apresentou embargos monitórios não para negar a existência da dívida, mas apenas para alegar, em preliminar, que a inicial é inepta, eis que viola o art. 320 do CPC, por não se fazer acompanhar de documentos indispensáveis e propositura da ação, o que não acolho, a ação está devidamente fundada no documento juntado no Id nº 8000709. Quanto a suposta ofensa ao art. 373, I, do

Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 53 Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PREGÃO ELETRÔNICO Número: 19/2020 Objeto: aquisição de itens de investimento (maquinários agrícolas e veículos rodoviários), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local de Abertura: Portal COMPRASNET UASG: 925872 Data da Abertura: 04/12/2020 Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília) Gestão/Unidade: 43101 Fonte: 0106 Programa de Trabalho: 08.244.1505.7678