1.254 Resultado de busca encontrados para ministerio publico propos - em: 05/06/2025
Página 1 de 126
Notícias relacionadas
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 INDICIADO : LUIZ CARLOS CANDIDO DESPACHO : O ACUSADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 306, DA LEI 9.503/97. POR SE TRATAR DE CONDUTA COM PENA MINIMA MENOR/ IGUAL A DOIS ANOS E POR PREENCHER AS DEMAIS CONDICOES DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95, A RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPOS A SUSPENSAO CONDICIONAL DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : WANDER CARDOSO MARTINS DESPACHO : INICIALMENTE, RECEBO A DENUNCIA POR ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUIS ITOS LEGAIS. O ACUSADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DE NUNCIADO PELA PRATICA DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 306 DO CTB. POR SE TRATAR DE CONDUTA COM PENA MINIMA MENOR/ IGUAL A DOIS ANOS E P OR PREENCHER AS DEMAIS CONDICOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NR. PROTOCOLO : 430487-84.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 981 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : MARCOS PAULO SANTANA LEMOS DESPACHO : VISTOS ETC. INICIALMENTE, RECEBO A DENUNCIA POR ESTAREM PREENCHID OS OS REQUISITOS LEGAIS. O ACUSADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS A UTOS, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 306, DA LEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NR. PROTOCOLO : 12230-42.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MARTISSALEM RODRIGUES DE FARIA DESPACHO : VISTOS ETC. INICIALMENTE, RECEBO A DENUNCIA POR ESTAREM PREENCHID OS OS REQUISITOS LEGAIS. O ACUSADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS A UTOS, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 306,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 41954-82.2015.8.09.0128 188 ACAO PENAL MARCIO ANTONIO DA SILVA CHAVES EDNALDO FRANCISCO DA SILVA ADRIANO BARBOSA CAMPOS DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, TENDO EM VISTA A PENA MINIMA EM ABSTRATO, A R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPOS A SUSPENSAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 AUTOS NR. : 1909 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JUSSELINO DA COSTA E SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, TENDO EM VISTA A PENA MINIMA EM ABSTRATO, A R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPOS A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, A QUAL FOI ACEITA PELO(A) ACUSADO(A). EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DECIDIU: PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNCIA DE FL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WALLAS RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, TENDO EM VISTA A PENA MINIMA EM ABSTRATO, A R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPOS A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, A QUAL FOI ACEITA PELO(A) ACUSADO(A). EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DECIDIU: HOMOLOGO A PROPOSTA OFERECIDA PELO MINIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ABERTA A AUDIENCIA, TENDO EM VISTA A PENA MINIMA EM ABSTRATO, A R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPOS A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, A QUAL FOI ACEITA PELO(A) ACUSADO(A). EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DECIDIU: HOMOLOGO A PROPOSTA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO E ACEITA PELA PARTE ACUSADA E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, S USPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 IDA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURACAO DE ATO INFRACIONA L CONTRA AS MENORES ANGELICA ALVES DA SILVA BUENO (A.A.S.B) E ANG ELICA BORGES DE SOUSA (A.B.S), DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS . O MINISTERIO PUBLICO PROPOS REMISSAO COMO FORMA DE SUSPENSAO DO PROCESSO AO ADOLESCENTE, IMPONDO-LHE A APLICACAO DE DUAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA SENDO UMA DE ADVERTENCIA E O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DO FATO INFORMADO SEU ATUAL ENDERECO, NA COMARCA DE SANCLERLANDI A-GO, FAZENDA TAQUARA, ZONA RURAL, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PAR A FISCALIZACAO DO PERIODO DE PROVA. PUBLICADA EM AUDIENCIA, DOU O S PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 0 7 DE MARCO DE 2016 RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10267-96.2016.8.09.0146 AUTOS NR