Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5989 da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público...”Diante do exposto, fica intimada a parte autora a distribuir a carta precatória por peticionamento eletrônico. - ADV: DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269180/SP) Processo 1001204-43.2017.8.26.0430 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 477 APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA - Vistos. Concorrendo os requisitos da lei e entendendo adequados ao caso os termos da proposta do Ministério Público, diante da aceitação formalizada pelo(a) autor(a) do fato, HOMOLOGO a transação, nos termos do artigo 76 e parágrafos da Lei 9.099/95. Ciência. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2466 SP) - Advogado: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP) 4003315-54.2013.8.26.0602/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator Danilo Fadel de Castro - Embargante: Trisul S/A - Embargante: Barinas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargado: Eugenio Pachelle Moura da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2466 SP) - Advogado: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP) 4003315-54.2013.8.26.0602/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator Danilo Fadel de Castro - Embargante: Trisul S/A - Embargante: Barinas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargado: Eugenio Pachelle Moura da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2467 fica designada para o dia 17/12/2019, às 17 horas. Intimem-se. - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Advs: Adriano Francesquini (OAB: 266319/SP) - Rafael da Silva Mimbu (OAB: 343417/SP) Nº 1011945-43.2019.8.26.0602 - Processo Digital - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: C. C. L. S. - Apelada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2467 fica designada para o dia 17/12/2019, às 17 horas. Intimem-se. - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Advs: Adriano Francesquini (OAB: 266319/SP) - Rafael da Silva Mimbu (OAB: 343417/SP) Nº 1011945-43.2019.8.26.0602 - Processo Digital - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: C. C. L. S. - Apelada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 748 pena e com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei de Execução Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu LUCAS ELIAS DE FREITAS. Em havendo drogas apreendidas nos autos, fica desde já deferida a sua destruição. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas comunicações, bem como as anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 748 pena e com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei de Execução Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu LUCAS ELIAS DE FREITAS. Em havendo drogas apreendidas nos autos, fica desde já deferida a sua destruição. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas comunicações, bem como as anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3569 por consequência extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida a pagar ao autor o Adicional de Local de Exercício (ALE), referente ao mês de fevereiro de 2013 e o Adicional de Insalubridade referente ao mês de abr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 400 2º OFÍCIO JUDICIAL - COMARCA DE SALTO DESPACHOS SENTENÇAS INTIMAÇÕES CIVEIS JUÍZA: DRª. BEATRIZ S.S. DE ALMEIDA PRADO COSTA ESCRIVÃO JUDICIAL II: GILMAR JOSE PINHEIRO RELAÇÃO Nº 0009/2013 Processo 0001604-19.2013.8.26.0526 (052.62.0130.001604/273) - Habilitação de Crédito - Zildo Inácio da Silva -