Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 INTIMAÇÃO 12368 GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a07e090 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho proferido nos autos. Vistos, etc.. Processo Nº ATOrd-0010541-51.2015.5.03.0069 JULIA CENI DOS SANTOS GOULARTE ADVOGADO CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA(OAB: 34899/MG) RÉU AMAURI WAGNER RODRIGUES PEREIRA RÉU MUNICIPIO DE I

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO SIMONE FERREIRA REIS(OAB: 118393/MG) MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES(OAB: 85525/MG) JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA(OAB: 77817/MG) VDL SIDERURGIA LTDA MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN(OAB: 97630/MG) IVONE CORGOSINHO BAUMECKER ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 12353 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 579

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9963 - Dê-se ciência ao Juízo Deprecante. institucionais/downloads/Manual_do_Usuario_Externo_zooM_Versa OURO PRETO/MG, 18 de março de 2021. o_Final_Revisada_20.01.2021.pdf> Para acesso à sala de audiência telepresencial, as partes, seus GRACA MARIA BORGES DE FREITAS procuradores, bem como as testemunhas deverão digitar o número Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 8153 reclamado (Estado de Minas Gerais). Ratifico a decisão contida na ata de ID.ID. fd16fe4 - Pág. 2, fls. 221 Ademais, verifico que a informação sobre a inexistência de créditos -PDF, que deferiu os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. em favor da 1ª ré adveio somente após a pactuação do referido Custas pelo autor, já arbitradas e dispensadas na

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9597 pela MP 449/08, convertida na Lei 11.491/09), sendo que o valor encontrado nos meses respectivos do fato gerador deverá ser - saldo salarial janeiro/21 (16 dias); acrescido dosjuros legais e da correção monetária,ressaltando-se - 13º salário proporcional de 2021 (01/12); que sendo aplicávela legislação previdenciária "ex vi" do art. 879, § - férias proporc

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9602 do julgamento da ADC 58. 3 – CONCLUSÃO 2.2.6 - ENCARGOS Isso posto, rejeito a preliminar eriçada e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados contra a segunda Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, cabendo reclamada 3L CONSTRUTORA LTDA e terceiro reclamado à(o)(s) reclamada(o)(s) comprovar(em) nos autos os pagamentos, ESTADO DE MI

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 8150 Desta forma, em virtude da referida decisão e, ainda, do seu requerimento do autor de aplicação das penalidades supra à 1ª caráter vinculante (art.896-C, § 11, da CLT c/c os artigos 927, III, reclamada. 928, I, e 985 do NCPC), rendo-me ao entendimento do TST e considero que o ente público, enquanto dono da obra, não tem JUSTIÇA GRATUITA: responsabilidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 335/2018, referente ao Processo nº 335/2018, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLOGIA PARA OS PACIENTES DO HCM conforme descrito no ANEXO I do E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Conselheiro Pena Coração de Jesus Diamantina Felício dos Santos Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Extrato do Contrato Administrativo nº 095/2021, Processo Licitatório nº 058/2021, Pregão Eletrônico nº 015/2021. Objeto: Registro de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 40 – 26 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Março de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .